O que diz a perícia do processo contra o Mercado Bitcoin pelo sumiço de 2 mil BTCs
A perícia apresentada no processo de 2,2 mil bitcoins (cerca de R$ 132 milhões) que envolve o Mercado Bitcoin apontou que o fundo Bitcoin Rain pode ter sido um imenso esquema Ponzi. O perito José Pio Tamassia Santos afirmou que não há evidência de que o Mercado Bitcoin tenha atuado na gestão do fundo, mas recomendou a apuração da responsabilidade civil também da corretora.
De acordo com o documento de 387 páginas ao qual o Portal do Bitcoin teve acesso, o Mercado Bitcoin e o Bitcoin Rain pertenciam, em 2013, a Leandro César Mariano, o responsável por criar um esquema pelo qual prometia 12% por mês de rentabilidade por meio de investimentos em bitcoin.
Todas as criptomoedas, então, aportadas pelos clientes da Bitcoin Rain eram remetidas para uma carteira custodiada na corretora.
“Mercado Bitcoin era a Exchange, gerida pelo Requerido Leandro, para a qual todos os depósitos dos investidores no Bitcoin Rain eram transferidos e, através da qual, o administrador realizava as transações com bitcoins”, diz um trecho do documento.
Entre os dias 18 e 19 de março de 2013, o bitcoin valorizou mais de 30%. César não tinha liquidez para pagar os lucros prometidos. Na carteira custodiada pela corretora havia naquele período um saldo de apenas 0.08962487 BTC. Esse montante estava bem longe dos 2.200 bitcoins. A saída, então, segundo a perícia, foi afirmar que a corretora de criptomoedas havia sofrido uma invasão hacker.
Ainda em 2013, Leandro César vendeu a corretora mas continuou sócio até o final daquele ano, segundo consta no processo.
Falso ataque hacker
Para a perícia, não há evidência qualquer que aponte um ataque hacker à exchange, com consequente desvio dos bitcoins dos clientes do Bitcoin Rain:
“Considerando que os Requerentes evidenciaram o depósito de mais de 2.200 BTCs, ainda que indiretamente, na carteira Mercado Bitcoin, a Perícia não identificou evidência de um saque em valores próximos a essa quantia, no período informado pelo Requerido Leandro César, que pudesse ser caracterizado como desvios de Bitcoins, mediante ação de hacker”.
Ponzi com chuva de Bitcoins
A suspeita é de que Leandro Cesar Mariano não tivesse como arcar com a dívida com os investidores. “Na data da alegada invasão por hacker, os saldos eram incapazes de suportar as obrigações do Fundo Bitcoin Rain”.
O perito afirmou ainda que o Bitcoin Rain era algo insustentável e havia a suspeita de se tratar, na verdade, de um esquema Ponzi:
“Há indícios de que a gestão do Bitcoin rain tinha como modelo de negócio usar os depósitos de novos investidores para remunerar investidores antigos. O pagamento dos rendimentos no patamar prometido criou repercussão e credibilidade, que atraiam sempre novos investidores”.
O perito afirmou não ter identificado “evidências de que o requerido Mercado Bitcoin tenha atuado como gestor de investimentos ou administrador de carteira de valores mobiliários”.
Ele apontou como “necessária a apuração dos elementos da responsabilidade civil, quais sejam, ato culposo ou doloso por parte dos réus, nexo causal e danos.”
Caso na Justiça
A perícia foi juntada no processo que vem tramitando desde 2015 na 39ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A ação foi movida por Thiago de Camargo Martins Cordeiro. Além dele, estão no processo sua avó, mãe e tia. Eles buscam reaver o “montante aproximado de 2.246,7811916 bitcoins”.
O processo se iniciou quando um bitcoin valia R$ 835; hoje uma unidade vale R$ 60 mil.
Funcionamento de exchange
Para entender o funcionamento da corretora de criptomoedas, o perito resolveu abrir uma conta e comprou R$ 200 em bitcoin. Ele concluiu que a corretora atua como um banco fazendo algo próximo ao spread:
“As exchanges se comportam como se fossem “Bancos”, ou seja, os valores em BTCs ali depositados estão sendo movimentados, independentemente de comandos de seus usuários”.
Segundo o perito, o Mercado Bitcoin “confirmou que o fluxo e a plataforma digital de hoje são, basicamente, os mesmos da época dos fatos, que ensejaram a presente ação.”
Bitcoin Rain proibida pela CVM
A oferta pública feita pelo Bitcoin Rain chegou a chamar atenção até do órgão regulador do mercado de capitais em julho de 2012. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) proibiu a atuação de Leandro Marciano César no mercado por meio da Deliberação 680. Essa foi a primeira manifestação da CVM sobre o mercado de ativos digitais.
Resposta do Mercado Bitcoin
O Mercado Bitcoin, por meio de sua assessoria de comunicação, enviou uma nota afirmando:
“O Mercado Bitcoin sempre se posicionou como não tendo nenhuma relação com o caso (vide contestação) e agora isso foi comprovado por uma terceira parte (perito nomeado pelo juízo) com o laudo pericial”.
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