O papel da tecnologia blockchain na eleição brasileira de 2018

Apesar de ser ainda pouco conhecida do grande público, a blockchain não passou despercebida nas eleições presidenciais do Brasil desse ano.

A característica descentralizada e segura possibilitou à tecnologia ser aplicada nos mais diversos casos de uso; que foram desde o financiamento de campanhas, até o registro de plano de governo na rede.

O primeiro caso de uso da tecnologia blockchain em disputas presidenciais foi protagonizado pela Serra Leoa, país que carrega o histórico de corrupção e violência em torno do processo eleitoral.

Apesar de a votação da nação africana, que ocorreu em março desse ano,  se assemelhar aos processos anteriores — os eleitores chegaram aos centros de votação, mostraram aos mesários seus títulos e emitiram seus votos em cédulas de papel — o grande diferencial foi o registro dos votos em uma blockchain privada, que contou com a supervisão da startup suíça Agora.

Após esse evento, alguns outros países como a Ucrânia também investiram na ideia de utilizar a blockchain para trazer mais transparência e segurança às eleições.

Doações e combate à fake news

No Brasil, a blockchain foi utilizada, principalmente, para financiar a campanha dos candidatos à presidência.

A primeira presidenciável a abraçar a proposta da tecnologia descentralizada foi Marina Silva (REDE), que já na pré-campanha passou a utilizar a blockchain da Decred para registrar as doações à sua campanha política, por meio da plataforma Voto Legal.

O movimento foi seguido por Ciro Gomes (PDT) e Guilerme Boulos (PSOL) que, após a candidatura oficial, também apostaram no financiamento coletivo e aderiram a plataforma.

Já o candidato pelo PT, e derrotado no 2º turno, Fernando Haddad, viu na blockchain uma maneira de combater a adulteração de informações, ao registrar seu plano de governo na rede, segundo seu site oficial de campanha.

O registro foi feito em meados de outubro, a fim evitar que as propostas do então candidato fossem manipuladas nas chamadas “fake news”.

De acordo com o Portal do Bitcoin, a startup OriginalMy foi a empresa escolhida para validar o registro do plano de governo, mesma empresa que registou, há alguns meses, a primeira certidão de nascimento de uma criança no Brasil sob o protocolo distribuído.

Segundo Vinícius Russo, voluntário do time de Haddad e o responsável pela iniciativa, “a blockchain surgiu para a campanha como mais um recurso para combater este fenômeno [da falsificação de informações]”, revelou ao Portal do Bitcoin.

Auditoria

O candidato eleito pelo PSL, Jair Bolsonaro, também não ficou atrás na aplicação da chamada tecnologia disruptiva, ao indicar um especialista em blockchain para acompanhar uma auditoria nas urnas eletrônicas, que computaram votos no primeiro turno.

Paulo Fagundes, engenheiro e perito escolhido pelo PSL — que acompanhou o processo juntamente com os demais partidos, a OAB e a Polícia Federal — afirmou que a auditoria das urnas eletrônicas foi frágil.

“Faltou transparência, porque eu não sei o que é gerado dentro da urna”, ponderou Fagundes para a Folha de São Paulo.

Para ele, mesmo sem nenhum indício de adulteração, “a conclusão sobre possível ocorrência de fraude não é possível”, devido a falta de acesso ao código-fonte, responsável por gerar todos os programas rodados nas urnas no dia da votação.

Diante do fato, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, liberou o acesso ao código-fonte para apuração do perito, após pedido da corregedoria do TRE do Paraná.

De acordo com a Folha, o código em questão é disponibilizado aos partidos e entidades civis até seis meses antes do processo eleitoral, e então é armazenado em um cofre do TSE.

É muito provável que a tecnologia blockchain se torne cada vez mais comum em processos de escolha de representantes, visto que sua principal vantagem é possibilitar maior transparência e imutabilidade das informações agregadas.

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