Nem tudo é de graça: saiba quem vai pagar para usar o Pix
Apesar disso, o Banco Central promete que a cobrança por transações do Pix custarão centavos em alguns casos, muito abaixo dos atuais sistemas DOC e TED.
O sistema de transferências rápidas do Banco Central do Brasil, o Pix, entra no ar em 16 de novembro e promete revolucionar a vida financeira dos brasileiros sem cobranças de taxas para a maioria dos brasileiros.
O BC promete transações grátis para pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) e outros casos específicos. Para parte das empresas cadastradas no sistema, porém, haverá cobrança.
O Banco Central definiu regras na cobrança de taxas através da Resolução BCB nº 19/2020, estabelecendo a proibição na cobrança de taxas na no Pix para: empresários individuais (MEIs) em envio de recursos, com as finalidades de transferência e de compra; e para o recebimento de recursos, com a finalidade de transferência.
Com isso, transações realizadas através de canais de atendimento presencial ou pessoais das empresas, incluindo cobranças por telefones, será possível incidir taxas sobre as transferências.
As cobranças para pessoas físicas e MEIs também poderá ocorrer em caso de recebimento de recursos com a finalidade de compras, enquanto as pessoas jurídicas serão cobradas quando houver envio e recebimento de recursos na prestação de serviços relacionados ao recebimento ou pagamento de recursos.
O BC estabeleceu ainda que a aplicação de tarifas deve ser informada a clientes nos seguintes termos:
I – no comprovante do envio e do recebimento de recursos no âmbito do Pix e do serviço de iniciação de transação de pagamento;
II – no extrato ordinário da conta de depósitos e da conta de pagamento, bem como no extrato anual consolidado de tarifas;
III – no demonstrativo de utilização do serviço de iniciação de transação de pagamento, caso o valor não seja informado nos extratos ordinários de que trata o inciso II; e
IV – em tabela de tarifas de serviços prestados no sítio eletrônico da instituição na internet e em demais canais eletrônicos.
Apesar disso, o Banco Central promete que a cobrança por transações do Pix, quando houver, custará centavos, muito abaixo dos atuais sistemas DOC e TED.
