Nem tudo na indústria de criptomoedas precisa ser regulado, diz Brian Brooks, ex-CEO da Binance US
O ex-Controlador da Moeda em Exercício do governo dos EUA e ex-CEO da Binance US , Brian Brooks conhece os dois lado da moeda quando se trata de regulação.
Se o primeiro semestre de 2021 foi marcado pelas altas históricas do Bitcoin (BTC) e do Ethereum (ETH) e também pelo crash do mercado que se seguiu aos novos recordes, o segundo semestre deverá ser lembrado pelo embate entre os órgãos de regulação do governo dos EUA e a comunidade cripto.
O crescimento da indústria, com sua premissa inerente de eliminação de intermediários, tornou inevitável que os reguladores voltassem suas atenções para o setor. O primeiro alarme foi disparado pela terminologia vaga e abrangente utilizada para definir o que seriam “corretores” no texto do projeto de lei de infraestrutura bipartidário aprovado em julho pelo Senado dos EUA.
Recentemente, foi o embate entre a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e a Coinbase em torno de um produto de investimento baseado em empréstimos de criptoativos. A SEC ameaçou processar a Coinbase caso a maior exchange dos EUA levasse adiante o lançamento do produto por considerar que se trata de uma oferta de títulos. Dirigentes da empresa e membros da comunidade cripto criticaram a falta de diálogo da SEC e encararam o movimento como um golpe contra a indústria.
De acordo com Brian Brooks, que já foi Controlador da Moeda em Exercício e ex-CEO da Binance US, e portanto já esteve dos dois lados da mesa discutindo questões regulatórias, o problema é que a SEC se baseia em padrões e conceitos do mercado tradicional para abordar uma indústria nascente cujas particularidades demandam uma nova abordagem legislativa.
Em uma painel sobre a adoção institucional de ativos digitais na SALT, uma conferência semestral que reúne personalidades das finanças globais e do setor de tecnologia, Brian Brooks apresentou sua perspectiva sobre possíveis diretrizes regulatórias:
“Eu não parto da regulação. Eu começo com: ‘Qual é a atividade que estamos tratando aqui e quais aspectos dela devemos regular?’ E não parto do pressuposto de que tudo o que está acontecendo na indústria cripto deva estar sujeito à regulamentação bancária ou de valores mobiliários.”
Brooks defendeu que a regulação trata de questões levantadas por indivíduos, mas as criptomoedas e a tecnologia blockchain lidam com códigos de programação.
Embora seja apenas parcialmente verdadeiro, uma vez que há pessoas que desenvolvem os códigos dos protocolos, mas ele estava apenas aprofunando-se na premissa fundamental da tecnologia blockchain, que é a descentralização e o potencial que ela tem de eliminar “a negligência, a fraude e a autolimitação da equação”, conforme ele afirmou em sua participação na conferência.
Nesse caso, o que resta para ser regulado? Regras para compensar eventuais perdas relacionadas a ataques maliciosos e padrões de cibersegurança, segundo Brooks.
Brett Tejpaul, gerente de vendas, negociação e custódia da Coinbase, disse que sempre coube a determinadas empresas arriscarem-se no vácuo regulatório. E acrescentou:
“Durante todos esses anos, geralmente, a regulamentação seguiu a inovação. Então não houve um momento em que estivesse absolutamente claro qual era o pano de fundo regulatório que permitiria a entrada de capital.”
Brooks, que serviu como chefe do Controlador da Moeda em Exercício no governo de Donald Trump, atribuiu parte da culpa pelos excessos regulatórios aos Democratas. Ele mencionou o testemunho do presidente da SEC, Gary Gensler, perante o Comitê Bancário do Senado na terça-feira, para dizer que os Democratas “acreditam que toda atividade que envolve valores deve estar sujeita à regulamentação de valores mobiliários.”
Opiniões divergentes estão em jogo e o futuro está em aberto, mas é unanimidade os membros da comunidade cripto que eles estão com a razão. Mas isso, por si só, não garante que sairão vencedores, como resumiu Glenn Barber, gerente de vendas e desenvolvimento de negócios da empresa de custódia de criptomoedas Copper, em outro painel da conferência:
“Temos a oportunidade de fazer algo que afetará o futuro mantendo o que poderia ser uma vantagem competitiva muito significativa em termos de financiamento e da maneira como lidamos com essa tecnologia – ou podemos perdê-la.”
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