NFT inaugura era da autoria na internet e pode transformar a produção cultural, afirma advogado brasileiro

Os tokens não fungíveis vão além do hype, com sua propriedade de assegurar a autoria e de monitoramento sobre bens e produtos digitais na internet, afirma o advogado e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro Ronaldo Lemos.

CryptoPunks de 8 bits já movimentaram mais de R$ 5 bilhões de reais, pedras invisíveis, mais de R$ 2 milhões em uma semana, macacos e pinguins digitais não param de se valorizar e tornarem-se símbolos de status para quem pode ostentá-los em suas fotos de perfil nas redes sociais.

Pode parecer muito barulho por um simples cerificado de propriedade digital registrado em uma blockchain, mas, hoje, ao observar o hype em torno dos tokens não fungíveis (NFTs) podemos estar testemunhando uma profunda transformação cultural. É o que afirma o advogado e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, Ronaldo Lemos, em artigo publicado no domingo, na Folha de São Paulo.

Segundo Lemos, os tokens não fungíveis (NFTs) têm a propriedade revolucionária de permitir que a autoria de um meme se torne verificável e indisputável, concedendo benefícios fianceiros e/ou status aos seus criadores. Considerando que os memes são a mais genuína expressão da cultura digital contemporânea, seus criadores seriam alçados à condição de artistas.

O dono de um NFT que virar meme poderá, por exemplo, decidir cobrar pelo seu uso. Mais do que isso, podem surgir associações para cobrar pelo uso de memes e suas mutações nas plataformas da internet, uma espécie de Ecad dos memes, distribuindo os valores para os respectivos criadores.

Lemos cita a professora australiana McKenzie Wark, reconhecendo que ela foi capaz de sintetizar a essência dos NFT’s, ao afirmar que os tokens não fungíveis “são muito menos sobre ter a propriedade sobre algo que ninguém tem e muito mais sobre ter a propriedade sobre algo que todo mundo tem.”

Trata-se de uma mudança de paradigma radical no que diz respeito à propriedade, explica Lemos:

Com isso, mesmo que haja milhões de cópias daquela foto, só uma será a cópia assinada. Todas as outras serão genéricas. Esse processo tem levado a uma “corrida do ouro” especulativa. Por exemplo, o artista norte-americano conhecido como Beeple vendeu uma NFT do seu trabalho por US$ 69 milhões (R$ 360 mi), consistindo em um conjunto de imagens digitais.

O curioso é que cópias idênticas dessas imagens estão espalhadas pela internet para quem quiser e não valem um tostão. Mas a cópia assinada digitalmente, que é única, essa custou US$ 69 milhões.

Lemos entende que os NFTs sejam encarados com reticiências ou até mesmo ignorados pela grande maioria das pessoas que não interage com criptomoedas e tem poucas informações sobre o potencial da tecnologia blockchain. Ou então que sejam tratados com mais uma moda passageira e de gosto duvidoso.

Porém, ele acredita que os NFTs têm propriedades que permitem a medição e o monitoramento do alcance de conteúdos na internet, como músicas e filmes, beneficiando os criadores. E conclui que a exploração de suas potencialidades ainda está em aberto: 

“Algo que no início foi visto como curiosidade especulativa pode se tornar a raiz de uma transformação profunda nos modos de produção culturais.”

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