New Hampshire rejeita pela segunda vez projeto de lei para aceitar Bitcoin
O estado dos EUA de New Hampshire falha em aprovar, pela segunda vez, um projeto que permitiria pagamento de impostos com Bitcoin devido à alta volatilidade do BTC
Os legisladores estaduais de New Hampshire não aprovaram um projeto de lei que permitiria que as agências estatais aceitassem criptomoedas como pagamento de impostos.
Em 8 de janeiro, a Câmara dos Deputados de New Hampshire anunciou uma decisão de retirar o projeto de lei, seguindo uma moção do Departamento Executivo e do Comitê de Administração do Tribunal Geral para considerar a iniciativa como “inconveniente para legislar”.
A volatilidade do Bitcoin era alta demais para os orçamentos estaduais
Segundo registros públicos, as autoridades consideraram a conta ineficaz devido à alta volatilidade de criptomoedas como o Bitcoin ( BTC ). Se o projeto de lei fosse adotado, as despesas do Departamento de Administração da Receita (DRA) teriam aumentado em um “valor indeterminável” no ano fiscal de 2020, o documento diz:
“Essas mudanças aumentariam as despesas do DRA em um montante indeterminável no EF 2020, em antecipação a uma data de implementação em 1º de julho de 2020. O DRA não pode estimar se alguma receita adicional seria gerada devido à aceitação de criptomoedas. A volatilidade da aceitação de criptomoedas pode afetar as receitas devido à geração de autuações em moeda dos EUA. ”
Um projeto semelhante foi introduzido e considerado “inconveniente para legislar” em 2015
Introduzido em janeiro de 2019, o projeto de lei NH HB470 teria legalizado pagamentos de impostos com criptomoedas a partir de 1º de julho de 2020. O projeto foi patrocinado pelos republicanos Dennis Acton e Michael Yakubovich e originou-se de um projeto semelhante que foi iniciado no estado em 2015 O projeto anterior, HR552, foi votado entre 13 e 4 como “inconveniente para legislar” no final daquele ano.
Em novembro de 2018, foi relatado que o estado de Ohio se tornou o primeiro estado a aceitar criptomoedas para pagamentos de impostos, permitindo inicialmente a opção exclusivamente para empresas no estado.
No entanto, o tesoureiro de Ohio, Robert Sprague, suspendeu o serviço posteriormente em outubro de 2019, alegando que o estado precisa garantir que tais iniciativas sejam estabelecidas de acordo com a lei de Ohio.
De fato, projetos de lei que permitiriam que os detentores de criptomoedas usassem o Bitcoin para pagar seus impostos tiveram pouca tração nas legislaturas estaduais nos Estados Unidos. Em 2018, projetos semelhantes introduzidos pelo Arizona , Illinois e Geórgia acabaram sendo rejeitados no comitê, adiados indefinidamente ou vetados pelo governador, respectivamente.
