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Novo diretor da CVM nomeado por Bolsonaro está de olho no Bitcoin e nas criptomoedas

por · 6 de novembro de 2020

CVM nomeia novo diretor que vai conduzir sandbox e afirma estar ‘de olho’ no Bitcoin

A Comissão de Valores Mobiliários, CVM, anunciou esta semana que tem um novo diretor o advogado Alexandre Costa Rangel.

O novo diretor foi indicado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro e teve sua indicação aprovada pelo Senado e cumprirá mandato até 31/12/2024.

Rangel é advogado, formado pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e fundador do Costa Rangel Advogados.

Alem disso ele trabalha há 19 anos com mercado de capitais e direito societário, reunindo experiência profissional na esfera pública e na iniciativa privada.

Começou sua carreira como estagiário do próprio Colegiado da CVM, de 2002 a 2004.

Ele também foi assessor jurídico do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), de 2008 a 2010.

Bitcoin

O novo diretor da CVM também já está “de olho” no mercado de Bitcoin e criptomoedas.

Assim, ainda quando foi sabatinado pelo Senado, quando questionado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) destacou que tanto ele como a CVM estão acompanhando o mercado de criptoativos.

O senador havia demonstrado preocupação com riscos cibernéticos relacionados às moedas eletrônicas, como os bitcoins, e quis saber a posição de Rangel sobre o assunto. 

Em resposta, o sabatinado disse que a CVM reconhece o crescimento das moedas digitais e tem buscado controlar o mercado. 

“Os criptoativos passam por um momento aquecido, só em 2020 tivemos acréscimo da ordem de 70% nesses investimentos. É uma forma ainda inicial [no Brasil], mas a CVM tem olhado com muita atenção para esses núcleos de responsabilidade e reforçado o dever de diligência imposto a esses prestadores de serviço brasileiros autorizados a funcionar. Há um controle historicamente muito bem exercido”, destacou. 

Sandbox

O novo diretor da CVM também ficará responsável pela condução do Sandbox da autarquia que pode permitir a emissão de tokens de valores mobiliários em um ambiente regulamentado.

Nesta linha, segundo Antonio Berwanger, Superintendente de Desenvolvimento de Mercado da CVM, em entrevista ao Cointelegraph, o sandbox pode permitir a tokenização no mercado regulado e os smart contracts apresentam exemplos interessantes para o projeto da autarquia.

“Blockchain é uma tecnologia nova que pode ser testada e implementada para diversas atividades nos mercados regulados pela CVM. Lembrando que um ambiente de sandbox é um ambiente de testes, com prazo definido, ou seja, ele é temporário. Mas sim, se uma tokenização ou um ambiente de tokenização estiver dentro dos mercados regulados pela CVM, ele poderá ser considerado um bom candidato para esta iniciativa”, revelou Berwanger.

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