Congresso Nacional poderá ganhar Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação
Assembleia aconteceu esta semana com a adesão de 191 deputados e oito senadores.
O Congresso Nacional poderá ganhar uma Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI), proposta que contou com a adesão de 191 deputados federais e oito senadores que assinaram a ata da assembleia geral de fundação da FTBI. O evento aconteceu na tarde da última terça-feira (3), no anexo I da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).
Pelas primeiras articulações, é possível perceber que a formação da FPBI atraiu tando parlamentares de esquerda quanto de direita pela presença de nomes como Guilherme Boulos (PSOL-SP) e Celso Russomano (Republicanos-SP).
O documento de criação da FPBI foi assinado pelo deputado federal Caio Vianna (PSD-RJ), idealizador da proposta e integrante da CPI das Criptomoedas, presidida pelo deputado federal Aureo Ribeiro (SD-RJ), que também aderiu à criação da FPBI.
Na ocasião, Vianna apresentou-se como presidente da FPBI e apresentou o Estatuto Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação, que segundo ele poderá ser revisto, propostas que foram aprovadas por unanimidade, propostas que foram aprovadas por unanimidade.
Em suas justificativas para a criação da FPBI, Vianna elencou o impacto crescente que a tecnologia proporciona a diversas áreas da economia, como saúde, logística, finança, educação e agropecuária.
O parlamenta frisou ainda que a tecnologia disruptiva que suporta as criptomoedas possui a capacidade da garantir transparência, rastreabilidade, segurança e imutabilidade dos registros. O que, nas palavras do deputado, faz da blockchain uma forte aliada em diversos setores no enfrentamento de vazamento de dados, fraudes, falta de confiança nas transações e problemas relacionados à integridade.
Segundo ele, a FPBI vai proporcionar um espaço de discussão e colaboração entre parlamentares, especialistas e representantes da iniciativa privada. O que servirá de base para a elaboração de propostas legislativas e ações de fomento ao uso eficiente da tecnologia para o impulsionamento da transformação digital de maneira sustentável no país.
No final de setembro, Caio Vianna foi o autor de um requerimento de uma audiência pública voltada ao uso da tecnologia na administração pública. Na ocasião, apesar do entusiasmo de diversos participantes, alguns especialistas declararam que a adoção da blockchain na administração pública ainda acarreta riscos à LGPD, conforme noticiou o Cointelegraph Brasil.
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