Mulher Investe Economias de 19 Anos de Trabalho em Pirâmide de Bitcoin e Pede Bloqueio de Bens da Empresa
Mais uma vez a justiça deferiu um pedido de liminar desfavorável à Genbit. Dessa vez, além dos bloqueios de bens e ativos da empresa a vítima conseguiu que o bloqueio também fosse realizado no nome dos sócios da pirâmide financeira.
A vítima conseguiu ainda o benefício da gratuidade da justiça, o que, nesses casos é extremamente difícil de se conseguir, principalmente porque a autora da ação investiu uma quantia considerável de dinheiro em bitcoins.
O advogado Ricardo Kassin, responsável pela ação comentou as particularidades desse processo e explicou os motivos que fizeram com que sua cliente vencesse.
Liminar para bloqueio dos bens
Na ação, ajuizada na comarca de Curitiba, a vítima informou que fez um investimento de cerca de R$ 160 mil no “pacote de vantagens” da Gensa e Arbor, empresas pertencentes ao mesmo grupo da Genbit.
Esse dinheiro investido seria operado pelas empresas e seria devolvido em 36 parcelas acrescido de um lucro mensal de 5% a 15%. Esse valor era creditado em bitcoin, mas o usuário poderia facilmente convertê-lo para reais para, posteriormente, realizar o saque da quantia.
Assim como diversas outras vítimas, a cliente só conseguiu sacar algumas parcelas e, a partir do mês de outubro de 2019 os saques foram cancelados. O final da história todos nós conhecemos: a Genbit transformou o saldo de bitcoins em treeptoken, uma moeda virtual que não possui valor algum, fez diversas promessas, acusou a mídia de difamação e por fim, desapareceram.
Porém, depois de todos esses escândalos, suas vítimas começaram a buscar a justiça, pediram o bloqueio de R$ 1 bilhão de bens da companhia e começaram a pressionar os sócios Nivaldo e Gabriel.
Neste processo do advogado Kassin, ele não só conseguiu a liminar para bloquear bens e ativos das empresas do grupo, como também conseguiu que Nivaldo Gonzaga e Gabriel Tomaz tivessem seus bens bloqueados.
Porém, o que mais chama a atenção nesse caso foi que Kassin conseguiu que a sua cliente obtivesse o benefício da gratuidade da justiça, principalmente porque na ação ajuizada contra a Genbit fica claro que a vítima possuía uma quantidade significativa de dinheiro.
Gratuidade na Justiça
Ricardo Kassin explica que esse feito é raro, principalmente nesses tipos de ações contra empresas de investimento. Porém ele diz que a história da sua cliente contribuiu muito para que a justiça aceitasse o pedido de gratuidade.
Segundo ele, o valor que a sua cliente investiu foi fruto de 19 anos de trabalho. Grande parte desse dinheiro veio do saque do fgts, acrescido de mais alguma quantia que a cliente conseguiu guardar. Além disso, por infelicidade do destino, a cliente de Kassin perdeu o emprego um tempo depois de investir na Genbit, fazendo com que sua condição financeira mudasse completamente.
A cliente também é mãe e responsável financeiramente pelo sustento de seus dois filhos. Para Kassin, esses foram fatores importantes para que ele pudesse comprovar a incapacidade da sua cliente de arcar com os custos processuais.
Ainda segundo o advogado, por saber que em casos desse tipo, a probabilidade de um juiz aceitar a gratuidade é baixíssima, e saber que se indeferido esse pedido pode atrasar ainda mais o processo, ele costuma aconselhar os seus clientes para que não façam o pedido da gratuidade.
Porém, nesse caso, a sua cliente tinha todos os motivos e se adequava em vários quesitos para ser beneficiária, tanto é que o juiz aceitou o seu pedido.
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