MP abre ação civil contra Unick e empresas que prometiam rendimentos com BTC

Ministério Público da Bahia acionou Unick Forex, Moguro e DK Capital por oferta de rendimentos com investimentos em Bitcoin fora da realidade do mercado.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra três empresas suspeitas de pirâmides com criptomoedas no Brasil: a Unick Forex, a MoGuRo Club e a DK Capital.

As três empresas, segundo o jornal A Tarde, ofereciam “ganhos inalcançáveis” a seus clientes com investimentos em Bitcoin (BTC).

A promotora de Justiça Joseane Suzart abriu a investigação em outubro de 2019, quando a Unick Forex foi fechada em uma grande operação policial no Rio Grande do Sul, que recolheu provas da pirâmide financeira e prendeu seus responsáveis.

O MP pede que a Justiça suspenda todas as atividades das três empresas, citadas através de suas razões sociais: Unick Sociedade de Investimentos, Estação Informática Equipamentos (MoGuRo Club) e DK Capital Partners.

A ação pede que as empresas sejam impedidas de operar negócios que dependam de autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), como Contratos de Investimento Coletivo (CIC) sobre operações de arbitragem, e que interrompam movimentações financeiras com fundos dos investidores, além de “não propagar falsa expectativa”.

A promotora ainda pede à Justiça que impeça as três empresas de ofertar produtos, os quais classifica de “oferta enganosa”, e que interrompam a suas estratégias de “marketing multinível”, que seriam comprovadamente insustentáveis. Ela escreve:

“As empresas também precisam cumprir os termos dos contratos lícitos que venham a ofertar aos consumidores após prévia autorização dos órgãos públicos competentes, atendendo às solicitações de estornos e saques, bem como não alterando unilateralmente o seu conteúdo, sem o prévio aval do contratante.”

A MoGuRo foi uma das empresas que recebeu os “líderes” da Unick Forex logo depois da operação que desmontou o esquema criminoso e prendeu diretores e responsáveis pela empresa.

A MoGuRo surgiu logo depois das prisões, oferecendo “rendimentos” de até 200% sobre o valor investido. Meses depois, começou a bloquear os saques dos clientes, nos mesmos moldes da Unick.

Já a DK Capital diz operar em uma série de países, mas já apareceu em uma série de blacklists e sites dedicados a identificar pirâmides financeiras.

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