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Movimentação de criptomoedas foi de R$ 14 bilhões diz Receita Federal que pode investigar clientes

por · 1 de dezembro de 2019

Exchanges declararam mais de R$ 14 bilhões em movimentações de clientes com criptomoedas somente em dois meses, autarquia diz que pode investigar clientes

Desde a instituição da Instrução Normativa 1888, da Receita Federal do Brasil, que desde agosto obriga as exchanges nacionais a informar todas as transações de bitcoin e criptomoedas a RFB, o regulador já teria recebido movimentações de mais de R$ 14 bilhões, segundo informações do portal G1, da Rede Globo, divulgadas hoje, 01 de dezembro.

Somente em agosto, primeiro mês em que a nova norma passou a ser aplicada, foram comunicadas à Receita 1,5 milhão de operações, que movimentaram um total de R$ 4,483 bilhões e envolveram desde compras e vendas até doações e transferências com criptoativos.

Já em setembro, segundo o G1, o número de operações caiu mas o valor dobrou sendo de R$ 9,488 bilhões em transações. No total, seriam cerca de R$ 13,971 bilhões em operações informadas. Convém destacar que as operações com criptomoedas informadas a RFB são apenas as feitas por empresas sediadas no Brasil, aqueles que estão fora do país devem informar somente negociações que, somadas, chegam a mais de R$ 35 mil.

Segundo levantamento feito pelo Cointelegraph, também estão fora da conta da RFB muitas transações feitas por P2P que, mesmo obrigados pela Receita a informar as movimentações não estariam cumprindo com as determinações do regulador.

A Receita diz que não abriu nenhum procedimento de investigação com base nas declarações recebidas até agora mas que as declarações são “fundamentais para identificar eventuais evasões fiscais” e a eficácia dessa exigência “será melhor avaliada quando do próximo período de declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica, quando será possível comparar os valores declarados pelas exchanges com os valores declarados pelos seus clientes.”

Ao G1, o diretor-executivo da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto), Safiri Felix, disse que o volume de transações com criptomoedas informado pela Receita não surpreende e que o número é positivo.

“O número sem dúvida é positivo, mostra a relevância do mercado e a disseminação do bitcoin no Brasil, apesar da insegurança jurídica e das limitações que a gente tem hoje. O Brasil tem potencial para ser ‘player’ cada vez mais relevante no mercado de cripto ativos. A nossa economia, apesar das reformas recentes, ainda é instável, a gente ainda tem um problema sério de dívida pública, o real está longe de ser uma moeda das mais estáveis. São todos ingredientes que fazem com que o mercado de cripto ativos seja cada vez mais atraente”, disse.

Embora a Receita Federal não declare oficialmente, mas a Instrução Normativa, como informou o Cointelegraph, atende a solicitações do GAFI,  Força-Tarefa de Ação Financeira, que declarou que começará a cobrar dos países que integram a corporação a aplicação das medidas adotadas pelo organismo multilateral com relação ao monitoramento das transações com Bitcoin e criptomoedas.

Além disso, o GAFI havia alertado em fevereiro que o Brasil poderia ser expulso da organização por ter polícias ‘frouxas’ com relação a lavagem dinheiro o que teria ‘obrigado’ o país a acelerar as medidas em torno das criptomoedas.

Como noticiou o Cointelegraph, a determinação de ‘monitoramento’ das transações com Bitcoin e criptomoedas é uma exigência do GAFI que durante a última reunião do Grupo ocorrida em 18 de outubro, organizada por Liu Xiangmin, da China, disse que intensificará a cobrança da aplicação das regras.

Na reunião, mais de 800 representantes de 205 jurisdições e organizações internacionais participaram do evento de três dias e o GAFI destacou que as primeiras regras foram apresentadas durante as reuniões de G20 e que a organização tornou elas ‘obrigatórias’ para as nações visando coibir o uso de criptoativos para lavagem de dinheiro.

“O próximo passo para o GAFI é avaliar como os países implementam padrões que devem ser adotados por todas as nações até junho de 2020 (…) Os países devem implementar esses requisitos imediatamente, especialmente para entender os riscos e garantir uma supervisão eficaz do setor (…) a partir de agora, a avaliação prestará atenção especial à implementação dessas medidas pelos países.”, declarou.

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