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Ministério de Ciencia e Tecnologia estuda uso de blockchain em consultas médicas pela internet

por · 23 de outubro de 2020

Brasil quer inovar e usar blockchain para garantir segurança em consultas online

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil estuda propor o uso de blockchain no sistema de telemedicina no Brasil.

A proposta é da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), que integra o Ministério, e foi revelada pelo doutor em informática Guido Lemos de Souza Filho, durante um fórum online realizado recentemente.

Desta forma, segundo Lemos a intenção da RNP é criar um ambiente mais “seguro” para validar as consultas médicas que podem ser feitas online.

“Agora queremos proteger ainda mais tanto pacientes como médicos. O uso de registro blockchain, nesse caso, servirá como prova de autoridade e de atendimento”, disse.

No entanto o uso de blockchain no setor não depende a “boa vontade” da RNP ou da pasta de Ciência e Tecnologia mas sim do Conselho Federal de Medicina (CFM) que regulamenta a telemedicina no país.

Telemedicina

Embora seja comum em diversos países, como na China, a telemedicina no Brasil foi autorizada, em caráter excepcional, pelo CFM apenas este ano por conta do coronavírus e, apenas algumas modalidades foram liberadas.

Desta forma, de acordo com a liberação do CFM, a telemedicina poderá ser exercida em três moldes:

  • teleorientação, que permite que médicos realizem a distância a orientação e o encaminhamento de pacientes em isolamento;
  • telemonitoramento, que possibilita que, sob supervisão ou orientação médicas, sejam monitorados a distância parâmetros de saúde e/ou doença; e
  • teleinterconsulta, que permite a troca de informações e opiniões exclusivamente entre médicos, para auxílio diagnóstico ou terapêutico.

Os serviços, então, podem ser prestados, desde que com “infraestrutura tecnológica apropriada, pertinente e obedecer as normas técnicas do CFM pertinentes à guarda, manuseio, transmissão de dados, confidencialidade, privacidade e garantia do sigilo profissional”. 

Portanto qualquer decisão sobre o uso ou implementação de blockchain no setor passa, obrigatoriamente, pelo CFM.

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