Ministério Público de São Paulo fez evento sobre Bitcoin

O Ministério Público de São Paulo, através da ESMP, realizou na última segunda (8) um evento sobre Bitcoin. Após inúmeras investigações sobre o tema ao apurar crimes no estado de São Paulo, a capacitação dos profissionais já começa a ser intensificada.

O Ministério Público é uma instituição pública criada pela Constituição, sem vínculos com as esferas judiciárias, legislativas e executivas. Sua função é garantir o bem jurídico da população, assim como o regime democrático.

O Ministério Público de São Paulo, de âmbito estadual, é o maior do Brasil, de acordo com informações no site da instituição. Com cerca de 1900 concursados, o MPSP realizou através de sua Escola Superior do Ministério Público uma capacitação online para seus membros.

Ministério Público de São Paulo realiza evento online sobre Bitcoin, criptomoedas, blockchain e pirâmides financeiras

O Bitcoin (BTC) é uma nova tecnologia para pagamentos digitais, criada em 2009 por Satoshi Nakamoto. Sem um banco central por trás das transações, é considerado um dinheiro que funciona pela internet, com a proteção da criptografia em cada transação.

Como é uma moeda que teve grande valorização nos últimos anos, passou a ter sua imagem vinculada a golpes. Alguns dos principais golpes, que ganharam fama, foram as pirâmides financeiras, que afirmam rentabilizar o Bitcoin para seus filiados.

Pirâmides financeiras de fato são crimes no Brasil, e no mundo, há muitos anos, e sempre usam assuntos em alta para sustentar as narrativas dos golpes. O Bitcoin não passou impune de ter sua imagem associada à estes tradicionais esquemas, apesar das constantes denúncias feitas pelos sites especializados em criptomoedas.

Dessa forma, as instituições brasileiras de investigação, estudam o Bitcoin já procurando vestígios de pirâmide financeira. Um evento feito pelo Ministério Público de São Paulo nesta última semana, por exemplo, tratou do Bitcoin e pirâmides financeiras ao mesmo tempo.

Com um evento online para 265 membros do MPSP, a palestra “Ilícitos com criptoativos” foi apresentada na última segunda. A capacitação ainda tratou dos temas “blockchain, pirâmide financeira, lavagem de dinheiro e regulamentação no Brasil de criptoativos“.

Palestra foi apresentada por promotores de Justiça do Cybergaeco do MPSP

O evento sobre Bitcoin para os profissionais do Ministério Público de São Paulo contou com dois palestrantes. Ambos promotores de justiça do Cybergaeco, Nathan Glina e Richard Gantus Encinas, foram os responsáveis por apresentar o curso. O Cybergaeco é responsável pela investigação de crimes virtuais dentro do MP.

Além disso, o diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, foi o responsável pela abertura do evento. Considerando o efetivo de 1900 servidores, foram mais que 13% do quadro de efetivos do maior ministério público estadual do Brasil capacitados em Bitcoin.

O Livecoins procurou a instituição para entender como foi abordado o tema, uma vez que Bitcoin e Pirâmides Financeiras, teoricamente sem relação, foram trabalhados no mesmo evento. Até o fechamento desta reportagem, ainda não havíamos recebido o retorno.

Para os membros do Ministério Público de São Paulo que não conseguiram participar do evento sobre Bitcoin, ele ficará disponível no canal de Stream da Escola, apenas para os integrantes do MPSP.

O curso sobre Bitcoin acontece dias após o anúncio de lançamento de um livro pelas Polícias Civis de vários estados, mostrando que o tema das criptomoedas no Brasil está chegando com força no âmbito jurídico e de investigações com crimes.

Cabe o destaque que, quando o Bitcoin foi criado, seu propósito não era o de ser uma moeda de crimes, mas sim para uso pela internet, sendo uma ferramenta de liberdade para as pessoas. Em protestos pelos EUA, por exemplo, o Bitcoin é citado como uma ferramenta de liberdade conta opressão monetária do governo.

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