Midjourney, Stability AI e DeviantArt respondem a acusações de violação de direitos autorais por artistas
A resposta das empresas de inteligência artificial levanta questões sobre como os princípios da lei de direitos autorais, como autoria, infração e uso justo, se aplicarão ao conteúdo criado ou usado pela IA.
Midjourney, Stability AI e DeviantArt emitiram uma resposta em 18 de abril a um grupo de artistas que os acusaram de extensa violação de direitos autorais. Os artistas alegaram que essas empresas usaram seu trabalho em sistemas de inteligência artificial generativa sem a devida autorização.
As empresas apresentaram suas moções em um tribunal federal de São Francisco, buscando a rejeição da ação coletiva proposta pelos artistas. Eles argumentaram que as imagens geradas por IA eram diferentes do trabalho dos artistas e que o processo não continha informações específicas sobre as supostas fotos mal utilizadas.
Em janeiro, Sarah Andersen, Kelly McKernan e Karla Ortiz abriram um processo contra as empresas, alegando que seus direitos haviam sido violados. Os artistas alegaram que suas obras foram usadas sem permissão para treinar os sistemas e que as imagens geradas pela IA resultantes, criadas em seus estilos, também eram violações.
Em sua apresentação na terça-feira (18/04), a Stability AI, uma empresa de IA de modelo de texto para imagem com aprendizado profundo, argumentou que os artistas “não conseguem identificar uma única imagem supostamente violadora, muito menos uma que seja substancialmente semelhante a qualquer uma de suas obras protegidas por direitos autorais”. Midjourney, uma empresa de IA que gera imagens a partir de descrições de linguagem natural, afirmou que o processo também não “identifica uma única obra de qualquer demandante” que teria sido “supostamente utilizada como dados de treinamento”.
A DeviantArt, uma comunidade online para artistas que oferece um serviço que permite aos usuários gerar imagens usando o sistema Stable Diffusion da Stability AI, apoiou os mesmos argumentos da Stability AI. Além disso, alegou que não era responsável por qualquer suposta irregularidade das empresas de IA.
Há a possibilidade de programas de IA violarem direitos autorais gerando saídas que se assemelham a obras existentes. De acordo com a jurisprudência dos Estados Unidos, os detentores de direitos autorais podem estabelecer que as saídas produzidas por um programa de IA violam seu direito autoral se o programa teve acesso às suas obras e as saídas resultantes são consideradas “substancialmente semelhantes”.
Inovações recentes em IA estão levantando novas questões sobre como os princípios de direitos autorais, como autoria, violação e uso justo, se aplicarão ao conteúdo criado ou usado pela IA. Programas de computador de IA generativa, como o programa Stable Diffusion da Stability AI e o programa autointitulado da Midjourney, são capazes de gerar novas imagens, textos e outros conteúdos ou saídas em resposta a prompts ou entradas textuais do usuário.
Esses programas de IA generativa são treinados para gerar tais obras, expondo-os a grandes quantidades de obras existentes, como escritos, fotos, pinturas e outras obras de arte.
VEJA MAIS:
