“Talvez nem precise, talvez eu desista… eu detesto impostos”, diz Paulo Guedes sobre CPMF das transações digitais
Paulo Guedes declara que odeia imposto e que pode voltar atrás em sua proposta de criar um novo tributo para transações digitais
O Ministro da Economia Paulo Guedes afirmou que pode desistir da criação de um imposto para transações digitais.
Desta forma, a criação de um novo imposto, que vem sendo chamada de nova “CPMF” pode ser deixada de lado depois de grandes embates entre Governo e Congresso.
As declarações de Guedes foram feitas a CNN Brasil.
O ministro salientou ainda que o imposto, tão defendido por ele, talvez nem seja necessário.
“A mídia, por exemplo, quer desonerar a folha [de pagamento], não quer? Esse imposto só entraria se fosse para desonerar. Talvez nem precise, talvez eu desista”, declarou Guedes.
Hoje não, mas no futuro sim
No entanto embora Guedes tenha, pela primeira vez, afirmado que pode desistir de sua ideia sobre a criação de um imposto para as transações digitais o ministro declarou que no futuro isso será inevitável.
Afinal, segundo ele, é inevitável a digitalização da economia e, desta forma, um economia digital tem que ter um imposto também sobre esta dimensão.
“Todos reconhecem que a dimensão digital veio para ficar e que o crescimento da base tributária vai ser digital”, declarou.
Porém embora o imposto seja novo, Guedes declarou que o governo nunca buscou criar um novo imposto, mas, substituir impostos já existentes em uma nova configuração.
“Tínhamos a expectativa de fecharmos um acordo com os estados. E daí, a promessa de desonerar a folha de pagamento para que os setores de serviços e comércio, que são responsáveis pela geração de 75% dos empregos no Brasil, tivessem essa compensação. Eu jamais pensaria nesse imposto. Eu detesto impostos, quanto mais impostos novos”, afirmou.
Bitcoin
O ministro afirmou ainda que todas as transações digitais seriam tributadas em 0,2%.
Assim, da forma como o ministro comentou sobre a proposta, as operações de compra e venda de Bitcoin e criptomoedas nas exchanges, bem como compra de tokens e até mesmo as transações no Pix seriam taxadas.
Porém as declarações do ministro ampliam o leque do que poderia ser tributado já que ele afirmou que todo o “tráfego de informações” em serviços digitais pagaria o novo imposto.
“Por isso que eu sempre dizia que não era só um retorno da CPMF. Esse imposto não passa nem pelos bancos. Ele transcende. Ele é uma infovia digital. Se você está usando uma infovia digital que o governo fez, disponibilizou grátis para todos os brasileiros, ele pode cobrar um pequeno imposto pelo tráfego de informações”, disse o ministro.
A criação do imposto para transações digitais seria apresentada na chamada quarta fase da Reforma Tributária que teria que ser aprovada pelo Congresso.
Contudo, até o momento, somente o texto da primeira fase foi apresentado e ainda não tem qualquer prazo para ser analisado e votado.
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