Malta vai auxiliar governo de Vanuatu na formação de legislação Blockchain e ICO

A pedido do Ministro dos Negócios Estrangeiros de Vanuatu, os reguladores malteses oferecerão seus conhecimentos especializados à nação insular do Pacífico na formação do seu próprio quadro regulamentar blockchain.

As autoridades estatais de Malta vão auxiliar o governo de um país insular no Pacífico, Vanuatu, na formação de regulamentação de lockchain, informou o jornal Daily Post de Vanuatu na segunda-feira, 8 de outubro.

O ministro dos negócios estrangeiros do Vanuatu, Ralph Regenvanu, solicitou assistência do governo maltês na formação de legislação blockchain, após instruções do Conselho de Ministros.

Conversando em um encontro com o primeiro-ministro maltês, Dr. Joseph Muscat, e com o secretário parlamentar Silvio Schembri, Regenvanu observou o papel crucial da adoção de estruturas regulatórias apropriadas para a indústria de blockchain e ofertas iniciais de moeda (ICO’s).

Em meados de setembro, o Banco de Reserva de Vanuatu (RBV) emitiu um aviso público sobre cripto, afirmando que as moedas digitais “não são reconhecidas como moeda legal em Vanuatu e não são emitidas ou reguladas pelo banco”, segundo o Daily Post.

A declaração subsequentemente levantou preocupações entre as autoridades locais e os reguladores estaduais suspenderam a emissão de Licenças de Revendedores Financeiros (FDL) para negócios relacionados a cripto e blockchain até que a regulamentação apropriada seja adotada.

De acordo com o relatório, as autoridades maltesas responderam “imediatamente” ao pedido da Regenvanu e ofereceram assistência ao governo de Vanuatu no desenvolvimento de legislação apropriada para a área de blockchain.

Regenvanu também sugeriu a formação de uma “Comunidade das Ilhas Blockchain” (Commonwealth of Blockchain Islands) para estabelecer padrões regulatórios de blockchain. De acordo com o Daily Post de Vanuatu, Muscat “acolheu a recomendação do ministro com muito entusiasmo”.

Além de fornecer treinamento para estudantes de Ni-Vanuatu e reguladores do estado, e assistência técnica geral na regulamentação de blockchain, as autoridades financeiras maltesas também estão ansiosas para contribuir com a supervisão financeira de Vanuatu.

No início de julho, o parlamento de Malta  aprovou três projetos de lei que estabelecem um marco regulatório definido e um ambiente legal para as indústrias de cripto e blockchain.

Devido ao alto nível de desenvolvimento da indústria de blockchain, bem como ao aumento do conhecimento e capacidade receptiva para a indústria de criptomoedas, o país tornou-se um local popular para negócios relacionados a cripto, incluindo as principais casas de câmbio de cripto como a Binance, OKex e BitPay.

Recentemente, Muscat afirmou que cripto é o “futuro inevitável do dinheiro”, enquanto blockchain pode criar uma sociedade mais transparente e justa.

Em outubro de 2017, o governo de Vanuatu anunciou que o país aceita o Bitcoin (BTC) como pagamento por seu programa de cidadania, exigindo um pagamento único de US $ 200.000, ou cerca de 30 bitcoins no momento da publicação.