Regulador de Malta esclarece status legal da Binance

Malta está empenhada em preservar sua reputação como um hub de blockchain depois de esclarecer que a Binance não é regulamentada pelo país

Em uma entrevista recente, um parlamentar de Malta procurou esclarecer o status legal da principal exchange de criptomoedas, Binance, dentro do país.

Em declarações ao Cointelegraph, o ministro de serviços financeiros e economia digital de Malta, Bartolo Clayton, reafirmou que a Binance nunca foi licenciada na jurisdição:

“Conforme informado pela Autoridade de Serviços Financeiros de Malta (MFSA), que é um órgão autônomo e não uma entidade estatal, até o momento da redação, a Binance nunca teve uma licença oficial da MFSA. Essa declaração foi confirmada por Changpeng Zhao, CEO da Binance, em sua conta pessoal no Twitter, onde também afirmou que Malta não mudou de posição.”

O ministro também procurou dissipar as noções de que Malta se retirou de sua posição permissiva em relação aos negócios que operam com criptomoedas:

“Isso, portanto, NÃO significa que o governo tenha, de uma forma ou de outra, introduzido uma postura mais severa ou mais rigorosa em relação às criptomoedas. Pelo contrário, o governo de Malta está comprometido em consolidar a blockchain junto com outros setores. É uma convicção do governo maltês que acreditamos que mais sinergias entre esses setores emergentes devem ser exploradas e incentivadas, a fim de colher e explorar seus benefícios. Além disso, o governo de Malta está optando por uma estratégia abrangente e holística para os serviços digitais, financeiros e inovadores em Malta. Mais detalhes sobre a nova estratégia serão divulgados nos próximos meses.”

CZ, CEO da Binance, disse: ‘alguma verdade, FUD e erros’

As observações de Clayton seguem uma declaração pública, divulgada pelo órgão fiscalizador financeiro de Malta, a Malta Financial Services Authority (MFSA), em 21 de fevereiro, afirmando que “a Binance não está autorizada pela MFSA a operar na esfera das criptomoedas e, portanto, não está sujeita a regulamentaçõe e supervisão da MFSA.”

No dia seguinte, o CEO da Binance, Changpeng Zhao (CZ), foi ao Twitter para tratar das preocupações expressas pela comunidade cripto. CZ descreveu o anúncio como “notícias antigas”, acrescentando que a Binance “tem várias entidades regulamentadas em todo o mundo, operadas por nossos parceiros ou diretamente pela Binance.com”.

“A Binance.com sempre operou de maneira descentralizada quando procuramos nossos usuários em mais de 180 países em todo o mundo. Além de realmente experimentar como se tornar uma verdadeira DAO (organização autônoma descentralizada).”

Segundo o Malta Today, a Binance está registrada nas Ilhas Cayman.

Binance move-se para regular os STOs

Em 25 de fevereiro, a MFSA publicou suas respostas aos comentários recebidos das partes interessadas do setor sobre o esboço de diretrizes para ofertas de tokens de segurança (STOs), que circulou em julho passado.

Os entrevistados discordaram da proposta do regulador de categorizar ofertas de títulos de forma diferente se emitirem ativos tokenizados, argumentando que um título segurado atende à definição de um título transferível de acordo com a legislação européia.

A entrevista com Bartolo Clayton foi conduzida por Stephen O’Neil.