Malásia procura vincular ofertas de tokens às exchanges
Um dia após um alerta do investidor sobre as Ofertas Iniciais de Exchange (IEO), feita pela SEC dos EUA – que aplicou penalidades severas – a Securities Commission Malaysia (SC) publicou um guia regulatório sobre o mesmo tema no país
Após o alerta do investidor da SEC nos EUA contra as Ofertas Iniciais de Exchanges (IEO), o regulador da Malásia publicou um guia regulatório exigindo que as ofertas de token no país sejam anexadas às exchanges.
Uma repartição dos IEOs da Malásia
Um relatório da Securities Commission (SC) da Malásia deixa claro que os tokens digitais devem ser usados apenas para bens e serviços e dentro de diretrizes rígidas, que entrarão em vigor no final de 2020.
A emissão de tokens digitais no país sem a aprovação do SC é ilegal. As próprias plataformas são responsáveis por verificar os emissores e aprovar os recursos de token. O capital mínimo realizado é de 5 milhões de ringgit da Malásia (US$ 1.227.000).
Os operadores que desejam negociar ativos digitais devem ser registrados como operadores da plataforma Digital Asset Exchange – mais comumente conhecidos como exchanges de criptomoedas. Os emissores devem atender a um capital integralizado mínimo de 500.000 ringgit (US$ 122.700).
Investidores de varejo e investidores anjos estão limitados a 2.000 ringgit (US$ 490,80) por emissor, sem exceder 20.000 (US$ 4.908) ringgit em um período de 12 meses. Os investidores sofisticados – aqueles com alto patrimônio líquido e ampla experiência no mercado – não enfrentam investimentos limitados.
O relatório da SC exige que qualquer negociação comercial, de alguma forma, ofereça valor à Malásia, como atender às necessidades e problemas do mercado ou otimizar processos e serviços.
SEC dos EUA emite alerta para investidores
Como o Cointelegraph escreveu ontem, a SEC proibiu uma série de ICOs irregulares – exigindo a devolução de até US$ 13 milhões em um caso – e agora parece estar focada nas IEOs.
A Cointelegraph procurou um especialista jurídico regulatório para comentar, mas ainda não obteve resposta. Este artigo será atualizado com mais informações.
Uma exchange que deseje hospedar um IEO pode precisar de várias formas de aprovação, incluindo licenciamento pela comissão. Além disso, as IEOs e / ou seus participantes devem ser capazes de provar a devida consideração das leis federais de valores mobiliários ou potencialmente enfrentar sanções. O relatório acrescentou: “Não existe um IEO aprovado pela SEC”.
