Luxemburgo aprova projeto de lei Blockchain
Os reguladores de Luxemburgo aprovaram um projeto de lei que proporcionará mais segurança jurídica às transações feitas em blockchains
Legisladores de Luxemburgo aprovaram a lei 7363, facilitando o uso da tecnologia blockchain em serviços financeiros, de acordo com um anúncio oficial publicado pelo Parlamento do país, a Câmara dos Deputados, em 14 de fevereiro.
A nova lei visa proporcionar aos participantes do mercado financeiro mais transparência e segurança jurídica no que diz respeito à circulação de títulos com tecnologia blockchain. O projeto de lei também é voltado para tornar a transferência de títulos mais eficiente, reduzindo o número de intermediários.
De acordo com o site local Luxembourg Time, o projeto de lei concede às transações feitas com a tecnologia blockchain o mesmo status legal e proteção do que aquelas feitas através dos meios tradicionais. Dos 60 parlamentares, apenas dois membros do partido de esquerda, déi Lénk, votaram contra o projeto.
Luxemburgo é conhecido pela sua abordagem proativa à tecnologia blockchain. Em novembro de 2018, a Universidade do Luxemburgo estabeleceu uma parceria com a plataforma de comércio baseada em Luxemburgo, a VNX Exchange, numa tentativa de melhorar a segurança dos ativos digitais. Dentro da colaboração, a Universidade de Luxemburgo supostamente ajuda a VNX a desenvolver níveis mais altos de segurança de rede para ativos digitais.
Em março, o regulador financeiro do Luxemburgo, CSSF, emitiu uma advertência contra investimentos em criptomoedas e ofertas iniciais de moeda (ICOs). O regulador observou no alerta de que as criptomoedas não são apoiadas por nenhum banco central e alertou contra a volatilidade das moedas virtuais, ressaltando que os acordos muitas vezes não são totalmente transparentes e os modelos de negócios são incompreensíveis.
Enquanto isso, um estudo conduzido pela empresa de pesquisa Ipsos em nome do holandês ING Bank BV em junho revelou que a taxa mais baixa de pessoas que possuem taxa de criptomoeda – 4% – é no Luxemburgo.
