Perda de autonomia do BC é pouco provável e não deve impactar o mercado de criptomoedas, dizem especialistas
Projetos do Banco Central envolvendo ativos digitais devem continuar mesmo se autarquia perder autonomia conquistada em 2021, acrescentam fontes ouvidas pelo Cointelegraph Brasil
Na primeira semana de fevereiro, o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, questionou a manutenção da taxa básica de juros do Brasil no patamar de 13,75%. O chefe do Poder Executivo afirmou que os números atuais da Selic estão atrapalhando o crescimento do país.
Na mesma ocasião, Lula também questionou a autonomia do Banco Central (BC), conquistada em 2021, e considerou a possibilidade de rediscuti-la. Fontes ouvidas pelo Cointelegraph Brasil avaliam o que uma possível perda de autonomia do BC pode representar para o mercado brasileiro de criptomoedas.
Conhecimento é importante
Em 22 de dezembro do ano passado, foi sancionada a Lei 14.478/2022, que trata da regulamentação do mercado de criptomoedas no Brasil. A norma prevê que o Poder Executivo deverá indicar o ente responsável por ditar as regras do setor, e a expectativa até então era de que o Banco Central seria definido para este papel.
O clima de tensão entre o BC e o governo atual, porém, não impedirão que a autarquia seja o órgão escolhido pelo Poder Executivo, avalia André Silvestrini, gerente de Desenvolvimento de Negócios da Phemex no Brasil.
“É pouco provável que outro órgão seja nomeado agora, mesmo com a troca de governo. Sigo acreditando que o Banco Central será o regulador do mercado de criptomoedas”, diz Silvestrini.
Na visão de Vanessa Butalla, Diretora Executiva no Jurídico, Regulatório e Compliance da 2TM, mais importante do que o órgão a ser nomeado, é fundamental o seu comprometimento com a criptoeconomia. Além disso, é igualmente relevante que a entidade escolhida tenha conhecimento aprofundado sobre o funcionamento do mercado cripto.
“É fortemente recomendável, ainda, que seja um órgão técnico com capacidade para avançar na regulamentação da lei, independentemente de eventuais divergências políticas”, destaca Butalla.
Relação deve continuar favorável
É comum que empresas do setor de ativos digitais no Brasil elogiem a postura do Banco Central. Vanessa Butalla, do 2TM, avalia que o BC tem conduzido a regulamentação do mercado com rigor técnico e diálogo constante com os diversos participantes, academia, governo e sociedade.
Mesmo em um cenário de eventual perda de autonomia, Butalla espera que a autarquia siga pelos caminhos trilhados até então. “Esperamos que, independentemente de eventuais alterações no modelo de gestão, essas características sejam preservadas em prol da melhor regulamentação deste mercado para os seus participantes, empresas e sociedade.”
André Silvestrini, da Phemex, também destaca a abertura do BC ao diálogo, e reforça sua crença na manutenção da autonomia da autarquia. Ele destaca ainda que o Banco Central não mudará sua postura voltada ao diálogo junto ao mercado cripto no novo governo.
“Com diálogo, é possível que o BC ouça os apelos da comunidade para extrair o melhor dessa regulamentação que já foi aprovada, e estamos só no aguardo para que seja instaurada”, diz Silvestrini.
Desenvolvimentos prejudicados?
Atualmente, o Banco Central é responsável por dois relevantes projetos para o setor de criptoativos: o Real Digital e o sandbox regulatório. No caso de uma possível perda de autonomia, André Silvestrini acredita que estes projetos não serão relegados, e continuarão tendo grande importância dentro do BC.
“Acredito que há um entendimento de que o mercado de criptomoedas não é pequeno. Pelo contrário, é bem relevante hoje para o Brasil, e está em constante crescimento. Com certeza, então, os projetos do Banco Central envolvendo ativos digitais serão levados em paralelo”, diz Silvestrini.
Independente do modelo de gestão adotado para o Banco Central, Vanessa Butalla, do 2TM, diz que projetos como o Real Digital e o sandbox regulatório devem seguir como temas importantes para a autarquia. Além destes temas, a regulamentação também deve continuar na lista de prioridades.
“Do contrário, restará ao Brasil acompanhar a evolução dos demais países ao invés de direcionar os caminhos para essa evolução, adequados ao cenário brasileiro e com suficiente proteção aos investidores”, conclui Butalla.
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