Projeto de lei na Espanha quer regular criptomoedas
O Partido dos Cidadãos da Espanha lançou uma iniciativa que pede que as criptomoedas sejam regulamentadas para prevenir qualquer tipo de fraude. Além disso, é solicitado que se criem políticas que desenhem uma estratégia de informação sobre esses ativos para os cidadãos.
Os membros do Partido dos Cidadãos enviaram ao Congresso dos Deputados da Espanha uma proposta que contempla a criação de uma estratégia de informação sobre qualquer atividade relacionada com criptomoedas e ativos virtuais, com o objetivo de fornecer à população detalhes sobre o mercado cripto.
O partido deseja que haja um quadro de informação clara no país, com padrões acessíveis para a população. Para isso, pretendem realizar campanhas sobre os possíveis riscos de investir em criptomoedas, com as mensagens sendo direcionadas principalmente para os jovens e pessoas com transtornos lúdicos.
A iniciativa também contempla a regulamentação das criptomoedas a nível local, e não em todo o continente, embora com a colaboração da Comissão Europeia e do Sistema Europeu de Bancos Centrais. No entanto, não está especificado se o projeto irá integrar o Banco da Espanha ou o Banco Central Europeu. (BCE).
Conforme destacado pelo partido em seu depoimento:
“A iniciativa prevê a criação de um fórum de alto nível, com empresas de criptomoedas, associações de usuários e acadêmicos sobre a ética das novas tecnologias, a fim de pactuar medidas que garantam o uso seguro dos ativos digitais”.
Espanha quer regulação independente da EU
Em sua iniciativa, o partido também se propõe a fortalecer as medidas de prevenção contra fraudes de criptomoedas para investidores, bem como falhas de segurança cibernética em carteiras, mineração, investimentos, jogos e apostas. A instituição argumenta que a Espanha carece de regulamentação e controles institucionais.
Os argumentos são apoiados por estatísticas da Chainalysis, que mostram que a Europa tem mais de um trilhão de dólares em transações de criptomoedas, tornando-se o maior continente em termos de atividade desses ativos. Especificamente, a área da Europa Central, do Norte e Ocidental, conhecida como CNWE.
Para o partido, é necessário que as autoridades garantam a utilização racional das criptomoedas e reduzam as falsas expectativas dos utilizadores. Isso seria feito através de conteúdos informativos que evitem possíveis fraudes, até que tenham elementos para tomar uma decisão informada.
No início de setembro, mais de 30 mil cidadãos de países como Espanha, Portugal, Polônia, Holanda, Lituânia, Letônia, Itália, Hungria, Grécia, França, Alemanha e Estônia expressaram sua rejeição em uma pesquisa de que a União Europeia deveria regulamentar as criptomoedas. A maioria dos indivíduos deseja que a regulamentação seja feita separadamente em cada país.
A maioria dos europeus pesquisados quer que seus governos revisem o esquema de criptomoedas e apoiem a criação de moedas digitais, mas por país. Ou seja, não apóiam o “euro digital”, a fim de afirmar alguma independência monetária, de acordo com uma pesquisa conduzida pela Euronews.
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