Lei dos EUA que afeta criptomoedas deverá ser aprovada em setembro
A presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, disse que o projeto de lei de infraestrutura, que inclui nova legislação para o mercado de criptomoedas, deve ser aprovado até o dia 27 de setembro.
A presidente da Câmara dos EUA, Nancy Pelosi, emitiu um comunicado na terça-feira (24), dando uma atualização sobre o projeto de lei de infraestrutura. Ela prometeu que o projeto seria aprovado até 27 de setembro. A democrata parecia confiante de que o texto seria aprovado na data determinada.
O projeto de lei ganhou atenção no mercado cripto por fortalecer a tributação desses ativos, que seria usada para financiar parcialmente os custos do projeto. As medidas foram recebidas com críticas imediatas de dentro da comunidade e entre especialistas. Por exemplo, alguns dos termos usados na legislação, como “corretor”, foram classificados de forma muito ampla.
As exchanges de criptomoedas também podem ser prejudicadas com o projeto de lei, que exigia requisitos de relatórios mais rígidos e penalidades mais severas. No entanto, exchanges descentralizadas (DEX) não foram mencionadas.
Três senadores se opuseram ao texto da legislação, dizendo que as definições não funcionavam para um mercado tão novo. O grupo, liderados pelo senador Toomey, ofereceram uma emenda, mas ela não pôde ser aprovada a tempo. A congressista Anna Eshoo também se opôs ao projeto e pediu a Pelosi que alterasse o seu texto original.
O projeto de lei ser aprovado em seu texto original provavelmente causará decepção nos investidores, mas ainda pode haver esperança. Os EUA estão atualmente preparando o que parece ser uma ampla estrutura para o mercado de criptomoedas. Não há indícios de que o país apresentará leis rígidas, levando a crer que o mercado cripto como um todo continue a realizar as suas operações.
Regulamentação de criptomoedas a caminho
Alguns usuários do mercado já prometeram lutar contra a legislação e pressionar por uma melhor regulamentação. O chefe jurídico da Tezos (XTZ), Alan Konevsky, disse que o projeto mostra maturidade, mas precisa de consertos. Este é o sentimento que a maioria das pessoas possui.
Mas não há dúvida de que os reguladores do país estão trabalhando em um projeto de lei, como comprovam o número crescente de discussões. A senadora Elizabeth Warren pediu regulamentação do mercado cripto, embora ela mesma não seja fã de criptomoedas. A secretária do Tesouro, Janet Yellen, foi um pouco menos aberta sobre sua desaprovação do mercado e não sugeriu o uso de medidas que prejudicassem esses ativos.
Enquanto isso, o presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), Gary Gensler, se encontra no meio de todo o debate. A autarquia está tendo alguns dilemas em relação a este mercado, sendo um deles decidir aprovar ou não o primeiro ETF de Bitcoin ou definir se criptomoedas podem ser enquadradas como títulos financeiros.
As criptomoedas são um mercado tão novo que uma regulamentação rápida não é provável. Mas todos os sinais apontam para algum tipo de estrutura inicial ainda este ano. O governo está buscando ser um dos primeiros no mundo a estabelecer novas diretrizes para esses ativos.
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