Legislador ucraniano insta Parlamento a cortar impostos sobre cripto até 2030
Um parlamentar ucraniano pediu ao parlamento durante um discurso na segunda-feira, 1º de outubro, para revisar seu projeto de lei alternativo sobre criptomoedas que oferece o congelamento de impostos para traders de cripto até 2030.
O deputado Yuriy Derevyanko, membro do Movimento de Novas Forças anticorrupção fundado em 2017 pelo ex-político georgiano Mikheil Saakashvili, apresentou sua versão do projeto de lei no Conselho de Conciliação da Verkhovna Rada da Ucrânia, o Parlamento unicameral do país.
“O projeto de lei prevê isenções fiscais para todos os participantes do mercado de cripto até 31 de dezembro de 2029″, afirmou Derevyanko. Ele explicou ainda a importância de tal decisão para a economia da Ucrânia:
“Acredito que precisamos impor uma moratória sobre a taxação da área de cripto nos próximos 10 anos. Temos que regulamentar e legalizar esse segmento, que se tornará um motor para uma nova economia”.
O projeto d elei alternativo, registrado em 27 de setembro, oferece definições ligeiramente diferentes para criptomoedas, blockchain, mineração e tokens. De acordo com o documento, as isenções fiscais referem-se a todos os rendimentos provenientes de acordos de cripto, tanto para indivíduos como para entidades.
O documento de Derevyanko se opõe ao projeto principal, que vários parlamentares do partido do presidente Petro Poroshenko apresentaram no início de setembro. Pelo gráfico acima, a principal diferença entre os dois projetos consiste em sua abordagem à tributação.
Como a Cointelegraph explicou, o primeiro projeto oferece um imposto de cinco por cento para pessoas físicas e jurídicas que operam com ativos em moeda virtual, como moedas e tokens. A partir de 1º de janeiro de 2024, o imposto sobre as receitas de negócios de cripto aumentará para 18%. Isso, o documento afirma, pode ajudar a Ucrânia a extrair um adicional de 1,27 bilhão de hryvnia (US $ 43 milhões) para o orçamento anual a partir de 2019-2024.
Como a Cointelegraph reportou anteriormente, a Ucrânia expressou repetidamente seu desejo de criar uma moeda digital nacional ligada à fiduciária local (hryvnia).
O projeto de lei de criptomoeda da Ucrânia também contém disposições reguladoras contra lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e outras atividades criminosas.
No começo de junho, a polícia ucraniana prendeu quatro homens suspeitos de dirigir pelo menos seis casas de câmbio de criptomoedas falsas. Mais tarde, as autoridades questionaram usuários supostamente enganados por casas de câmbio fraudulentas.
Fonte: Cointelegraph
