Legislação cripto avança no Congresso dos EUA; Detalhes
Uma resolução que pode ocasionar uma mudança no cenário de adoção institucional do Bitcoin e das criptomoedas foi apresentada pelo Comitê de Serviços Financeiros da Câmara (HSFC) dos EUA. Em uma audiência realizada em 29 de fevereiro, foi destacado o apoio bipartidário a resolução que prevê a derrubada de uma diretriz da Securities and Exchange Commission (SEC), a Staff Accounting Bulletin 121 (SAB 121).
Esta resolução vem sendo uma barreira que limita os bancos que tem interesse em serviços de custódia de criptomoedas. Ao todo, a votação teve um resultado de 31 membros a favor e 20 contra. A resolução prevê o aproveitamento da Lei de Revisão do Congresso para revogar o que é considerado como uma “regra ilegal”.
O republicano americano Mike Flood, apoiador da resolução, criticou a posição atual da SEC, destacando: “A SEC praticamente impediu que as instituições mais regulamentadas servissem como custodiantes de ativos digitais. É hora de reverter o SAB 121 e impedir o exagero de Gary Gensler .”
.@SECGov has virtually locked out the most regulated institutions from serving as custodians for digital assets. It’s time to roll back SAB 121 and to stop @GaryGensler’s overreach. pic.twitter.com/n3xWRhPMWq
— Rep. Mike Flood (@USRepMikeFlood) February 29, 2024
Com a pressão bipartidária dos parlamentares visando a anulação do SAB 121 da SEC, a resolução foi aprovada com sucesso e agora está a caminho do plenário da Câmara. Este movimento é considerado como crucial na regulamentação de ativos digitais nos EUA.
Perianne Boring, fundadora da Câmara de Comércio Digital, comentou sobre a movimentação e enfatizou a importância deste passo significativo na evolução legislativo. “PROGRESSO: O SAB 121 foi aprovado hoje pelo Comitê com apoio bipartidário! Está indo para o plenário da Câmara”, afirmou.
Vale lembrar que, em dezembro, um grupo bipartidário de legisladores dos Estados Unidos deu um passo significativo na luta contra o terrorismo ao introduzir um projeto de lei inovador. Este projeto visa combater o uso emergente de criptomoedas por atores estrangeiros no financiamento de atividades terroristas. A legislação, denominada Lei de Prevenção ao Financiamento do Terrorismo, responde diretamente aos recentes ataques do Hamas contra Israel, ocorridos em 7 de outubro. O apoio vem de figuras notáveis como os senadores Mitt Romney, Mark Warner, Mike Rounds e Jack Reed.
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