Vazamento de projeto de lei dos EUA revela visão de reguladores sobre DeFi e DAOs
O projeto de lei propõe a eliminação de projetos de criptomoedas anônimas, com DAOs, DeFi e exchanges obrigados a se registrar legalmente nos Estados Unidos.
Uma cópia vazada de um projeto de lei dos Estados Unidos sobre as criptomoedas começou a circular no Twitter na terça-feira. A cópia de 600 páginas do projeto de lei destaca algumas das principais áreas de preocupação dos reguladores, incluindo finanças descentralizadas (DeFi), stablecoins, organizações autônomas descentralizadas (DAOs) e exchanges de criptomoedas.
here you go
(plz RT) pic.twitter.com/UOVhIUiUBu
— slam (@bot_slam) June 7, 2022
aqui está
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— slam (@bot_slam) 7 de junho de 2022
A proteção do usuário parece ser o foco principal dos reguladores, com políticas destinadas a exigir que qualquer plataforma cripto ou provedor de serviços se registre legalmente nos EUA, seja um protocolo DAO ou uma DeFi.
Isso pode reduzir muito as chances de projetos cripto anônimos progredirem nos Estados Unidos. Qualquer plataforma de criptoativos não registrada no país seria passível de ser taxada, e a definição de DeFi ainda parece vaga.
O projeto de lei vazado também tenta oferecer mais clareza sobre as leis de valores mobiliários no que se refere aos ativos digitais, uma demanda persistente da comunidade de criptomoedas e dos legisladores. De acordo com a definição de commodity da Commodity and Futures Trading Commission, se houver alguma dívida, patrimônio, receita de lucro ou dividendo de qualquer variedade, então expressamente não é uma commodity de ativo digital.
O novo projeto de lei propõe aumentar os custos de conformidade das exchanges, o que, por sua vez, pode levar a um aumento nas taxas das mesmas. Qualquer protocolo ou plataforma que negocie um único ativo digital seria categorizado como uma exchange, o que significa que os criadores de mercado automatizados se enquadrariam na mesma categoria.
O projeto de lei garante ainda que as exchanges não possam liquidar os fundos dos usuários em casos de falência e acrescenta que elas devem emitir termos de serviços para os consumidores concordarem antes de usar seus serviços.
O projeto de lei vazado propõe políticas claras para colocar o nascente mercado de criptomoedas sob a alçada da lei. Muitos especialistas apontaram que, embora as políticas listadas pareçam incentivar uma supervisão estrita, é apenas um rascunho.
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PS- Since this is just the first form of a bill, this is when lobby groups will start to get involved and help try and shape it and iron out some of the clunky language that would be problematic, so it isn’t all hope lost. There is good intent here.
— Adam Cochran (adamscochran.eth) (@adamscochran) June 7, 2022
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PS- Uma vez que esta é apenas a primeira forma de um projeto de lei, é quando os grupos de lobby começarão a se envolver e ajudar a tentar moldá-lo e resolver parte da linguagem desajeitada que seria problemática, então não é toda a esperança perdida . Há uma boa intenção aqui.
— Adam Cochran (adamscochran.eth) (@adamscochran) 7 de junho de 2022
O cofundador do Dogecoin, Billy Markus, também comentou sobre o projeto de lei vazado e sugeriu que as novas políticas seriam duras para DeFi, DAOs e projetos anônimos.
all they really gotta do is go hard after exchanges and the party is over
— Shibetoshi Nakamoto (@BillyM2k) June 7, 2022
tudo o que eles realmente precisam fazer é endurecer para as exchanges e a festa acabou
— Shibetoshi Nakamoto (@BillyM2k) 7 de junho de 2022
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