Ação que acusa XRP de ser um título não registrado avança em tribunal dos EUA

Um processo que alegada que o XRP é um título não registrado foi autorizado a avançar em um tribunal federal dos Estados Unidos.

Um tribunal federal dos Estados Unidos decidiu permitir uma ação alegando que o criptoativo XRP, da Ripple, é um título não registrado.

Os documentos do tribunal divulgados em 26 de fevereiro revelam que a juíza Phyllis Hamilton, do Tribunal do Distrito Norte da Califórnia, decidiu conceder apenas parcialmente a moção da Ripple de arquivar o processo.

O processo em questão foi iniciado em agosto de 2019 pelo investidor do XRP, Bradley Sostack, que alega que a empresa enganou os investidores e vendeu o XRP como um título não registrado, em violação à lei federal.

A ação busca o reconhecimento do XRP como um título e a concessão de danos a todos os investidores, bem como o custo das ações legais.

O juiz rejeitou reclamações de responsabilidade pessoal contra o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, e reclamações de publicidade falsa da empresa. A alegação de que a empresa violou a lei estadual da Califórnia também foi rejeitada.

Ainda assim, o tribunal não concedeu completamente a moção da Ripple alegando que, mesmo que o XRP fosse um título, um processo teria que ser julgado, uma vez que a venda começou há mais de três anos. A razão pela qual essa moção não foi concedida é que a Ripple ainda está vendendo XRP.

O futuro do XRP é incerto?

A moção de setembro da Ripple para arquivar o processo falhou completamente ao tratar do aspecto de valores mobiliários do XRP. O advogado focado em criptomoeda, Jake Chervinsky, apontou na época:

“Eles apresentam doze argumentos separados para negar provimento às reivindicações do autor. Nem um único aborda diretamente se o XRP é um título não registrado.”

As consequências da classificação do XRP como valor mobiliário podem ser catastróficas para a altcoin em questão. A moção diz:

“Se o autor fosse autorizado a contestar tardiamente a classificação do XRP, ele não apenas ameaçaria eliminar a utilidade do XRP como moeda, mas também aumentaria e ameaçaria destruir o mercado estabelecido do XRP de maneira mais ampla, potencialmente destruindo o valor mantido pelos alegados milhares de detentores individuais de XRP em todo o mundo.”