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Justiça pode bloquear R$65 milhões em Bitcoin da Atlas Quantum em exchanges internacionais

por · 24 de setembro de 2020

Além de criptomoedas, exchanges devem informar saldo em dinheiro e endereço de carteira digital utilizada pela plataforma de arbitragem brasileira

A Justiça de São Paulo determinou que exchanges internacionais informem sobre qualquer saldo em Bitcoin da Atlas Quantum. A decisão está relacionada a uma dívida de R$ 65 milhões em criptomoedas, que pertencem a uma empresa de Honduras que investiu na plataforma brasileira de arbitragem.

Assim, qualquer saldo que pertencer a Atlas Quantum deverá ser bloqueado pelas exchanges mencionadas na ação judicial. De acordo com a decisão, as empresas devem prestar informações sobre movimentações da plataforma nos últimos doze meses.

Ou seja, a Justiça analisará se a Atlas Quantum não movimentou nenhum saldo em criptomoedas desde que os problemas com saques começaram na plataforma, ainda em 2019.

Atlas Quantum

Uma empresa que investiu mais de R$ 65 milhões em Bitcoin na Atlas Quantum retificou à Justiça um pedido de arresto de qualquer saldo em criptomoedas em nome da empresa.

No entanto, dessa vez o pedido está relacionado a exchanges internacionais que devem ser oficiadas judicialmente, já que anteriormente a Interforex S/A havia solicitado o bloqueio de Bitcoin da Atlas Quantum em outras plataformas.

Sendo assim, a decisão judicial pode ser utilizada como ofício para a empresa cliente da Atlas Quantum solicitar o bloqueio de Bitcoin em exchanges internacionais.

“Merece acolhida, portanto, a pretensão da exequente. Essa decisão, assinada digitalmente, servirá de ofício, devendo ser encaminhado pela parte interessada aos terceiros Bitmex, Huobi, Bithumb e OKEx/OKCOIN.”

Conforme cita a decisão judicial, as exchanges mencionadas deverão informar sobre atividades financeiras envolvendo a Atlas Quantum, incluindo criptomoedas e até dinheiro, através de transferências bancárias no último ano.

A Justiça pede ainda dados sobre carteiras digitais de Bitcoin que foram movimentadas pela Atlas Quantum nas exchanges que serão notificadas sobre a dívida de mais de R$ 65 milhões.

“Para que prestem as informações acerca do endereço público das carteiras que eventualmente tenham recebidos saques de bitcoins efetuados pelas devedoras ou, ainda, contas bancárias que tenham recebido saques em espécie decorrentes das operações efetuadas, referentes aos últimos 12 meses.”

Bitcoin em exchanges internacionais

A empresa Atlas Quantum atuava no mercado de criptomoedas oferecendo lucro com operações conhecidas como arbitragem. Através da compra e venda de Bitcoin a plataforma prometia lucros diários aos investidores.

Porém, em agosto de 2019 a Atlas Quantum começou a enfrentar problemas com saques, logo após receber uma notificação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Assim, desde então os clientes não conseguem sacar o saldo em Bitcoin que possuíam na Atlas Quantum. Esse é o caso da Interforex que investiu no total R$ 65.601.723,83 acreditando na alta rentabilidade oferecida pela empresa de arbitragem brasileira.

Com a decisão judicial, as exchanges citadas no processo devem bloquear e transferir qualquer valor encontrado em contas relacionadas a Atlas Quantum. A medida vale também para quantias em dinheiro e “em qualquer moeda”.

“Promovam o imediato bloqueio (saque, transferência ou alienação) de todo e qualquer ativo, seja dinheiro em espécie (em qualquer moeda), seja em criptomoedas, não se restringindo ao bitcoin, até o equivalente ao limite da execução (R$ 65.601.723,83).”

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