Justiça tenta bloquear R$ 800 milhões de corretora para pagar investidores, mas só encontra R$ 1.800

por mandee · 6 de março de 2020

A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 800 milhões da GenBit e de outras empresas do Grupo Tree Part, conforme o portal Livecoins havia noticiado.

Do total bloqueado, no entanto, apenas R$ 1.800 foram encontrados nas contas do grupo. A informação consta no detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores, ao qual a reportagem teve acesso.

Esse valor estava na conta da Icon Digital, a antiga New Tiger Digital, que também pertence ao grupo.

Vale ressaltar que o conglomerado, conforme o documento, tem quase 40 contas bancárias em diversas instituições. Alguns exemplos são Caixa Econômica Federal, Banco Santander, Banco Safra, Itaú, XP Investimentos, Banco Inter, Bradesco, entre outros.

Justiça vai atrás dos veículos e imóveis do Grupo Tree Part

Por não encontrar dinheiro nas contas bancárias, a Justiça determinou a pesquisa de veículos da GenBit e das outras empresas do grupo no Renajud. Também solicitou verificação de imóveis em nome do conglomerado no Arisp.

Renajud é um sistema on-line de restrição judicial de veículos criado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que interliga o Judiciário ao Denatran (Departamento Nacional de Trânsito). Já o Arisp é outro sistema que dá à Justiça acesso às informações relativas a bens imóveis registrados em cartórios.

Se nada foi encontrado, cadê o dinheiro dos investidores?

As ordens judiciais de bloqueio de ativos financeiros têm duração de 48 horas. Se nenhum dinheiro é encontrado na conta nesse período, o bloqueio perde a validade.

Por isso, a pergunta que fica é a seguinte: Se o dinheiro não foi encontrado pela Justiça nas contas do grupo Tree Part, e o bloqueio dos R$ 800 milhões deixou de ter “validade”, por que a empresa afirma que está parada porque seus recursos estão congelados?

Vale ressaltar, ainda, que a Justiça determinou o bloqueio de cerca de R$ 1,5 milhão da empresa – em processos diferentes -, segundo informação levantada no Tribunal de Justiça e no Diário Oficial. É um valor irrelavante, visto que o negócio afirma ter 45 mil clientes e que, segundo o MP, cada um investiu pelo menos R$ 26,2 mil.

Outra pergunta é a seguinte: se não há dinheiro nas contas, onde estão os recursos dos investidores exatamente?

Veja a resposta do Grupo Tree Part/GenBit

Pergunta: Se a Justiça não encontrou dinheiro nas contas do Grupo Tree Part/Genbit, por que a empresa diz que os bloqueios estão afetando a operação?

Resposta: Primeiramente, necessário entender que Genbit é uma Exchange que intermedia a compra e venda de ativos digitais. Sendo a intermediadora, diga-se uma empresa que presta serviços de aproximação das partes que desejam negociar Ativos Digitais no Livro de Ofertas, ela não fica com o dinheiro referente a negociação da Venda do Ativo, pois é de direito da pessoa que vendeu seu ativo. A Genbit recebe uma Taxa por esta aproximação. Portanto, o bloqueio nas contas da Genbit afeta movimentação financeira de propriedade de terceiros. O dinheiro que fica em conta da Exchange, em sua maioria, com exceção das Taxas cobradas pela aproximação, é de propriedade de terceiros. Assim, a suspensão do Livro de Oferta para aproximação das partes é medida preventiva para não prejudicar terceiros. Ou seja, quando do bloqueio de valores não há análise se referido montante é oriundo de Taxas (pertencentes à Genbit) ou de resultado da custódia da intermediação do Ativo negociado (pertencente à terceiro – outros clientes). Seria irresponsabilidade da gestão da empresa manter o Livro de Oferta aberto para negociações. Empresas como Arbor e outras que estão sendo citadas, são prestadoras de serviço da Genbit, então estão na mesma situação. A Tree Part é uma holding e vive dos resultados das outras empresas, ou seja, se essas não podem realizar transações, ela também não tem movimentação financeira. Em relação ao New Tiger Digital e a Denk Academy, são empresas que não foram para o mercado, sendo assim não tiveram operações financeiras.

Pergunta: O dinheiro dos investidores, que deveria estar nas contas do Grupo Tree Part/Genbit, está onde exatamente?

Resposta: Novamente, importante entender que a Genbit é uma Exchange. Como Exchange, ela intermedia a compra e venda de ativos digitais. Se o cliente transferiu valores à conta da Genbit para aquisição de Ativos Digitais, pois esta é sua atividade comercial, este dinheiro foi pago à quem direito, já que na carteira digital deste cliente foram creditados Ativos Digitais oriundos da própria compra que o cliente realizou. Impossível ter o dinheiro e Ativo Digital. Este é o princípio básico do funcionamento de uma Exchange.