Justiça não encontra Daniel Fraga e arquiva processo de deputada que pedia R$ 1 milhão
O polêmico Daniel Fraga, um dos pioneiros do Bitcoin no Brasil, segue com paradeiro desconhecido. Enquanto isso, ele segue tendo vitórias na Justiça, beneficiado justamente pela ausência de informações a seu respeito.
Uma dessas ações, movida pela ex-deputada estadual carioca Cidinha Campos (PDT-RJ), acabou extinta sem que a Justiça decidisse o mérito.
Desde 2012 a ex-deputada vem tentando, em vão, buscar uma solução para retirar do ar um vídeo veiculado por Fraga no YouTube. A Justiça chegou a conceder duas liminares em favor de Cidinha, as quais não foram cumpridas e totalizaram multa de R$ 1,01 milhão, em fevereiro de 2015, quando foi expedida ordem para que a polícia buscasse Fraga. Mas o resultado foi que nada sucedeu.
Antes de desaparecer de vez, Fraga registrou ainda alguns pronunciamentos sobre o caso envolvendo o processo movido pela Cidinha Campos.
Num vídeo comentando a ação judicial, ele expôs a íntegra da petição inicial da ex-deputada, pela qual ela argumentou que foi chamada de “vagabunda”e “parasita”.
Segundo o documento, Fraga, então, teria dito que ela “tem causado prejuízo aos cofres públicos”. Foram feitos, no total, 16 vídeos criticando Cidinha Campos, todos eles ainda disponíveis no YouTube. No entanto, apenas um foi alvo da ação judicial.
Fraga, na ocasião do vídeo em que fala sobre o processo, havia acabado de receber a intimação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para que retirasse os vídeos contra a Cidinha Campos no prazo de 48 horas, sob pena de multa de R$ 50 mil. Essa decisão havia sido proferida em caráter de liminar ainda em junho de 2012.
Ela não foi a única. Antes disso, havia um juiz que tentou de tudo, mas nada conseguiu. Com ar de deboche, Fraga deixou um recado: “boa sorte ao juiz para tentar acessar a minha carteira de Bitcoin”.
Daniel Fraga contra-ataca
Mesmo com a intimação na mão, Daniel Fraga voltou a atacar Cidinha, mencionando que ela pode chamar os outros de “vagabundos”, mas não ser chamada. Nisso, ele solta um trecho da ex-deputada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro afirmando em bom som o adjetivo “vagabundos”.
Em setembro de 2014, a Justiça resolveu aplicar multa diária de R$ 6 mil pela desobediência. De nada adiantou. As multas somadas já ultrapassaram R$ 1 milhão e, mesmo com envio de força policial, a realidade continuou a mesma. Até que o processo foi extinto sem a resolução do mérito.
Nem o juiz do TJRJ foi poupado por Fraga. Após tomar conhecimento de que deveria pagar R$ 1.011.000 de multa por não ter obedecido a ordem judicial, eis que ele contra-atacou e fez um vídeo expondo as redes sociais do magistrado.
Nesse vídeo, ainda no ar no YouTube, Fraga comentou uma postagem compartilhada pelo juiz chamando o ex-presidente Lula de cachaceiro. Mencionou que não estaria ali para atacar a liberdade de expressão do magistrado, mas que a decisão dele seria sem sentido.
“A incongruência está no que ele faz da vida dele e o que ele aplica para outras pessoas”, afirmou Fraga.
Youtuber polêmico
Polêmico e sem papas na língua, Fraga ganhou fama em 2012 como um youtuber anarco-capitalista que comprou bitcoin quando valiam R$12 a unidade. Em parte, sua fama decorreu de uma ação judicial movida por um candidato a prefeitura de São José dos Campos.
Na época, o tal candidato pediu para que fossem removidos os memes negativos contra a sua campanha, os quais estavam fazendo sucesso no Facebook. A discussão terminou sobrando para até para o juiz, o qual ao penhorar as contas de Fraga encontrou nada.
O candidato à prefeitura de São José dos Campos que tentou a ação contra Fraga chegou até a ganhar a causa, mas de nada valeu pois não levou nem um real nas inúmeras tentativas frustradas de penhora.
De lá para cá, vieram ainda processos por dois auditores da Receita Federal que foram chamados de ladrões e um pela ex-deputada Cidinha Campos, a qual não conseguiu buscar a reparação pedida na Justiça, justamente por não saber onde está Daniel Fraga.
Em seu canal no YouTube, o conteúdo mais recente é de março de 2017. Mesmo sem atualizações desde então, os vídeos foram visualizados 17 milhões de vezes.
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