Justiça de Dubai quer criar uma Corte de Blockchain
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A Corte do Centro Financeiro Internacional de Dubai (DIFC) anunciou hoje quer causar uma “disrupção” no seu sistema legal por meio do blockchain, ao criar uma Corte de Blockchain.
A Coindesk reportou que o DIFC, que lida com disputas civis e comerciais de Dubai, vai se unir com a Smart Dubai, uma iniciativa do governo para promover a inovação da burocracia local, para criar uma plataforma legal baseada em blockchain. A ideia do projeto é aplicar blockchain e smart contracts para facilitar a troca de informações entre as Cortes de forma automatizada, aumentando a eficiência do sistema atual.
De acordo com o anúncio, a parceria terá início com uma fase de pesquisa para reunir dados de julgamentos em uma rede em blockchain. No futuro, a DIFC pretende aplicar a tecnologia para lidar com disputas surgidas no âmbito de smart contracts, em redes públicas ou privadas de blockchain.
A Smart Dubai quer aplicar blockchain em todas as áreas governamentais possíveis até 2020, afirmou o Dr. Aisha Bint Butti Bin Bishr, diretor geral da iniciativa. Diversos setores do governo já anunciaram projetos de implantação da tecnologia. Dentre eles, estão o Departamento de Desenvolvimento Econômico, que quer criar uma plataforma descentralizada de registros comerciais, e o Departamento de Vistos e Imigração de Dubai, que pretende desenvolver passaportes em blockchain para automatizar todo o processo de checagem e vistoria no aeroporto da cidade.
A aplicação no Judiciário, segundo Bin Bishr, é um meio de alcançar “o verdadeiro poder da tecnologia blockchain”, já que se trata de uma instituição forte para aplicar um conjunto disruptivo de novas regras.
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Pedro Duarte Pinho, estudante de direito da Universidade de São Paulo é membro do CEM – Centro de Estudos do Mercado Financeiro e de Capitais
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