Justiça dos EUA livra Ripple de devolver US$ 175 milhões a investidor
Em decisão a seu favor do tribunal dos EUA, a Ripple se livrou de devolver um investimento de US$ 175 milhões recebido da gestora britânica Tetragon.
Em janeiro, a Tetragon entrou com um processo na justiça para obrigar a Ripple a recomprar US$ 175 milhões em ações, investimento esse feito pela gestora em 2020.
No acordo firmado entre as duas empresas, havia um entendimento mútuo de que caso XRP fosse considerado um valor mobiliário no futuro, a Tetragon teria o direito de pedir a devolução do seu investimento inicial.
Em dezembro do ano passado, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) abriu processo contra a Ripple pela venda ilegal da criptomoeda XRP. No entendimento da SEC, XRP é um valor mobiliário que, como tal, precisava de autorização das autoridades para circular.
No seu processo contra a Ripple, a Tetragon usa este argumento para exigir a recompra das ações. Entretanto, o Tribunal de Chancelaria de Delaware dos EUA, responsável pelo julgamento do caso, ficou do lado da Ripple desta vez.
Em audiência desta sexta-feira (5), a justiça livrou a Ripple da obrigação de de devolver o investimento da gestora. De acordo com a decisão, as alegações que a Tetragon usa para sustentar seu argumento ainda estão sendo avaliadas, de tal forma que não há consenso que de fato XRP seja um valor mobiliário.
“XRP não é mais um valor mobiliário depois que a SEC entrou com a ação de coação, do que era antes dela. A ação coercitiva, ao contrário, faz essa pergunta. A questão ainda não está resolvida, então uma determinação ainda não foi feita. […] Dessa forma, pelos motivos anteriores, o pedido de liminar da Tetragon é negado.”
Anteriormente, os advogados da Tetragon já haviam apontado que a defesa da Ripple estava fazendo “jogos de palavras” para evitar a recompra das ações.
Ripple chama Tetragon de “oportunista”
A Ripple comemorou a decisão do tribunal americano, afirmando que XRP não deve ser classificada como valor mobiliário enquanto o julgamento da SEC ainda está em desenvolvimento.
Além disso, a Ripple chamou o processo da Tetragon de “oportunista” em nota oficial:
“Vamos chamar o processo da Tetragon do que é — um movimento oportunista para tirar vantagem das alegações da SEC. O que sempre ficou claro (e ainda mais hoje) é que a SEC ainda precisa tentar provar seu caso no Tribunal; o que não acreditamos que eles sejam capazes de fazer. Como nossos advogados disseram publicamente, a SEC está “totalmente errada!”
A Ripple continua crente que os reguladores da SEC não conseguirão comprovar suas acusações. Na semana passada, os seus diretores Brad Garlinghouse e Chris Larsen chegaram a entrar com um pedido na justiça pedindo que a anulação das acusações da SEC.
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