Justiça de SP usa Genbit como exemplo para negar bloqueio de contas da Atlas Quantum
A Genbit foi citada como exemplo de empresa que “não dilapida patrimônio” pela Justiça. O caso de suposta pirâmide financeira no Brasil foi usado para justificar uma decisão em favor da Atlas Quantum. Também acusada de operar esquema, Atlas não terá contas bloqueadas para pagar dívida.
A decisão cita um recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo em favor da Genbit. Em agravo de instrumento, a Justiça paulista havia negado bloqueio de conta alegando não haver risco de dilapidação de patrimônio.
Os documentos anexados pela recorrente não comprovam a dilapidação do patrimônio pelas agravadas e de que haja risco de que a agravante não consiga obter a satisfação de seu crédito, disseram os desembargadores.
Segundo o magistrado Rodrigo Galvão Medina, esse seria o mesmo caso da Atlas Quantum. Ao decidir sobre uma tutela de urgência contra a Atlas, portanto, ele utilizou o mesmo argumento para negar o pedido.
A ação movida por um dos investidores da Atlas pede ressarcimento de pouco mais de R$ 18 mil. O processo ainda corre na 9ª Vara Cível de SP, mas o cliente não recebeu a tutela. Além disso, ao menos por enquanto, a Atlas não terá as contas bloqueadas.
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Tutela de urgência pode ser única chance de investidor de empresas como Genbit e Atlas Quantum
Apesar de ter sido usada como exemplo positivo, bloqueios de contas da Genbit têm sido difíceis. A Justiça dificilmente entende que isso configura dilapidação de patrimônio e fraude contra credores.
Segundo o advogado Ricardo Kassin, que atua em casos de esquemas com criptomoedas no Brasil, os primeiros bloqueios contra a Genbit deram certo, a partir de maio de 2019. No entanto, depois dificilmente foram frutíferos.
Para ele, não conseguir o arresto (bloqueio de conta antes da citação do requerido) é um problema sério para o investidor que tenta reaver o dinheiro.
É extremamente prejudicial. A liminar de arresto no começo do processo pode ser a única chance que o autor tem para conseguir o resultado útil do processo. É a garantia de que ao final do processo você vai conseguir receber.
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