Juiz chama Atlas de Pirâmide em processo de R$ 850 mil

Um cliente da Atlas ingressou com processo na justiça para pedir a liberação de R$ 850 mil presos na startup. Ao analisar o caso, o juiz afirmou que a Atlas é um esquema de pirâmide financeira, com operações de alto risco.

Nos últimos anos o Brasil viu um enorme crescimento de investimentos em Bitcoin, mas em grande parte feitos de maneira errada. Isso porque, ao confiar seu dinheiro em um terceiro, os investidores esquecem o propósito pelo qual foi criado o Bitcoin, que é ser seu próprio banco e não trabalhar com intermediários.

Mesmo assim, alguns investidores acreditam que é fácil obter rendimentos com Bitcoin, em operações de trade ou arbitragem. Dessa forma, uma série de empresas surgiram no mercado brasileiro com promessas de rentabilizar as moedas de terceiros, como a Atlas Quantum, por exemplo.

A Atlas ganhou notoriedade ao realizar grandes eventos, até com atores globais, e patrocinar encontros no Brasil da comunidade Bitcoin. Contudo, desde que a CVM ordenou que a Atlas parasse de captar novos clientes o negócio passa por maus momentos.

Em processo quase-milionário, juiz chama de pirâmide financeira a empresa Atlas Quantum

De acordo com informações públicas do site Escavador, a Atlas Quantum é citada em mais que 60 processos na justiça. A maior parte dos processos foi movida no estado de São Paulo, por ex-clientes que tentam reaver seu investimento preso na Atlas.

Desde 2019, quando a Atlas passou a atrasar saques, os clientes buscam na justiça o que é seu por direito. Alguns clientes receberam uma moeda própria da Atlas recentemente, que desvalorizou brutalmente de preço e não tem sido aceita pelos investidores.

Caso semelhante foi feito pela Genbit, que a justiça já deu determinação que token próprio não é um bem que deve ser aceito pelos clientes. Em ambas as empresas, uma série de processos corre pelo Brasil em busca de reaver o dinheiro de clientes.

O processo 0716967-12.2020.8.07.0001 movido contra a Atlas pedia Tutela de Urgência para liberar R$ 848.853,80. Processo movido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, corre na 25ª Vara Cível de Brasília e foi assinado pelo juiz de direito, Júlio Roberto dos Reis.

Contudo, o juiz não enxergou elementos que sustentem o pedido de tutela de urgência feito pelo autor. Na decisão, o juiz pediu que o autor anexe mais documentos no caso para comprovar os investimentos, assim como comprovantes de renda que sustentem a necessidade de justiça gratuita.

O valor indicado de mais de oitocentos mil reais não pode ser atendido nesse átimo processual, pois depende de garantia do contraditório e da ampla defesa e de verificação de validade das cláusulas contratuais e correção dos cálculos apresentados. A parte autora, apesar dos documentos anexados, não detém título executivo, a exigir comprovação do valor EM REAIS investido.

Desse modo, ante a necessidade de garantia do contraditório e da ampla defesa e ausência de prova segura do montante do prejuízo, a exigir inclusive maior dilação probatória, INDEFIRO o pedido de tutela provisória.

Atlas foi chamada de esquema ponzi?

Apesar da negativa do juiz em atender ao pedido do possível investidor da Atlas agora, outro detalhe chamou atenção. O juiz Júlio afirmou que há indícios que as operações envolvem um esquema de pirâmide financeira.

Apesar do aparente sucesso das criptomoedas (moedas virtuais – bitcoin), pelos expressivos valores indicados e ausência de indicação clara do montante investido em moeda REAL, há indícios de que as operações financeiras realizadas entre as partes envolvem pirâmide financeira, notadamente à luz da ausência dos exatos termos dos contratos e magnitude de rendimentos, o que indica que se trata de operações de elevado risco (arbitragem com moedas digitais).

Além disso, deixou claro que as operações de arbitragem com criptomoedas são de elevado risco. Ou seja, os investidores que se deparam com empresas no setor, de acordo com o juiz, devem ter atenção para promessas neste setor. O juiz apontou que toda novidade que promete lucro fácil deve ser vista com maior desconfiança.

Por fim, afirmou que com sua experiência de 19 anos na magistratura, viu vários esquemas semelhantes, que “não passam pelo crivo do tempo“. Dessa forma, o juiz resumiu que, em sua experiência, a Atlas seria uma pirâmide financeira.

“Nestes casos, de acordo com a experiência de 19 anos na Magistratura, a maioria deles em atuação na jurisdição cível de Brasília, há evidências de torpeza bilateral, na qual ambas as partes pretendem lucratividade elevada, com os riscos inerentes a tal negócio, diante do noticiado nos autos e vultoso e irreal retorno prometido ou pretendido pelos envolvidos. As partes esquecem que estas operações não passaram pelo rigoroso crivo do tempo, de modo que atraídos pela aparente lucratividade, desconsideram os riscos ocultos. Toda novidade que envolve lucro fácil e rápido deveria ser vista com maior desconfiança!”

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