Juízes e funcionários do TJSP podem aprender sobre criptomoedas em curso online
Com duração de três dias, formação será conduzida por especialistas em direito fiscal e tributário.
Juízes e funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) podem aprender sobre criptomoedas com o curso “Criptoativos: desafios do Poder Judiciário em matéria empresarial”, promovido pela Escola Paulista de Magistratura (EPM).
Assim, de acordo com o CriptoFácil, o curso deverá acontecer entre os dias nove e 23 de novembro de 2020, sendo que as inscrições podem ser realizadas até a próxima quarta-feira (4).
Embora não seja aberto ao público em geral, as criptomoedas ganham destaque em curso voltado para o poder judiciário. Com a temática “Criptoativos: desafios do Poder Judiciário em matéria empresarial”, a formação é coordenada pelo desembargador Maurício Pessoa, além da juíza Renata Mota Maciel.
Criptomoedas no TJSP
Servidores do TJSP e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) podem se inscrever gratuitamente até a próxima quarta (4) para o curso a distância promovido pela EPM que abordará os desafios do poder judiciário em realação às criptomoedas e o meio empresarial.
No total, serão seis horas de formação, entre vídeos e palestras sobre o mercado de criptomoedas e seus aspectos legais, como princípios regulatórios defendidos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Além disso, de acordo com a descrição do evento do TJSP, o rastreamento e investigações sobre criptomoedas devem ser pautados na formação para juízes e demais servidores do órgão.
“O objetivo é discutir questões atuais e polêmicas envolvendo criptoativos, criptomoedas, com destaque para a atuação do Poder Judiciário e para as implicações regulatórias pela Comissão de Valores Mobiliários, bem como rastreamento e investigações, com repercussão na área empresarial.”
Evento sobre criptmoedas terá início no dia 9 de novembro de 2020 (Reprodução/EPM)
Formação sobre criptoativos
Além de falar sobre criptomoedas, a formação utiliza o termo criptoativos que pode englobar tokens de utilidade e outros tipos de ativos digitais além das criptomoedas famosas como o Bitcoin, por exemplo.
Assim, a formação sobre criptoativos do TJSP oferece 700 vagas no total para o curso online sobre criptomoedas, que terá aulas nos dias 9, 16 e 23 de novembro de 2020, iniciando as atividades sempre às 10h com término previsto para 12h.
Além de funcionários e magistrados do TJSP, o curso “Criptoativos: desafios do Poder Judiciário em matéria empresarial” aceitará inscrições de membros de outros órgão,s como o Ministério Público e demais tribunais pelo país.
Nesse caso, os interessados devem pagar uma taxa de R$ 300 como forma de inscrição para a formação sobre criptomoedas, que oferece ainda alguns descontos de acordo com o órgão que o servidor trabalha.
Sendo assim, para alguns usuários a inscrição poderá ser gratuita, como é o caso dos servidores e magistrados que fazem parte do TJSP e do TJMSP, sendo que este benefício é estendido também para assistentes e funcionários dos dois tribunais.
Programação
Com três dias de atividades sobre criptoativos, a formação organizada pela EPM abordará inicialmente conceitos e aplicações sobre o mercado de criptomoedas no dia 9 de novembro de 2020.
Sendo assim, o analista financeiro Isac Costa, e os desembargadores Newton de Lucca e Paulo Roberto Grava Brazil são os especialistas convidados para o primeiro dia de formação, com a temática de “Decifrando criptomoedas e criptoativos: conceitos e aplicações”.
Enquanto isso, no dia 16 de novembro a regulação das criptomoedas e o papel da CVm serão abordados por especialistas como Ilene Patrícia Najjarian Noronha, procuradora federal lotada na CVM.
Nesse mesmo dia, os especialistas Gustavo Gonzalez e Alexandre Alves Lazzarini devem compor as atividades da palestra sobre regulação das criptomoedas no Brasil.
Por fim, o último dia de atividades da formação do TJSP será voltado para investigações sobre criptoativos. Previsto para acontecer no dia 23 de novembro de 2020, a formação será encerrada pelos palestrantes Ana Paula Bez Batti (Fazenda Nacional), Richard Gantus Encinas (Ministério Público do Estados de São Paulo) e José Araldo da Costa Telles (TJSP).
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