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Regulador de Israel quer que Bitcoin seja taxado como moeda, não como ativo

por · 24 de setembro de 2020

“A realidade regulatória em Israel não está adaptada à realidade desta indústria”, afirma o projeto de lei.

Quatro membros da legislatura israelense estão recomendando que as moedas digitais sejam tratadas mais como fiat para fins fiscais.

De acordo com uma matéria do canal de notícias israelense Globes, os membros do Knesset MK Oded Forer, Yevgeny Soba, Yulia Malinovsky e Alex Kushnir propuseram em 22 de setembro que o órgão governamental alterasse a legislação tributária existente para que moedas digitais como Bitcoin (BTC) não fossem sujeito a impostos sobre ganhos de capital.

De acordo com a política de impostos de renda atual, o Bitcoin é considerado um ativo e tributado em 25% sempre que os indivíduos convertem seus tokens em fiduciários, ou 15% para credores de curto prazo.

“A realidade regulatória em Israel não está adaptada à realidade existente nesta indústria”, diz o projeto. “[As moedas digitais] continuarão a ser um motor de crescimento que permite que a indústria israelense de alta tecnologia floresça e se desenvolva.”

Caso a proposta se transforme em lei, as moedas digitais poderiam ser tributadas a uma taxa substancialmente mais baixa. Em 2019, os indivíduos em Israel com renda inferior a 75.720 INS – cerca de US $ 21.781 no momento desta redação – eram tributados apenas a uma alíquota de 10%.

MK Forer disse que o órgão governamental deveria considerar a tecnologia blockchain como uma solução para opções de pagamento digital durante a pandemia. Hoje mesmo, o Knesset aprovou outro lockdown nacional começando na sexta-feira, depois que mais de 7.000 pessoas foram diagnosticadas com COVID-19 em Israel em um período de 24 horas.

“É possível promover opções de pagamento digital devido à distância social que nos foi imposta”, disse Forer. “Quando o futuro econômico não está claro, precisamos dar um impulso aos motores de crescimento.”

A burocracia provou ser um grande obstáculo para as moedas digitais em Israel. Apesar do crescimento recente das empresas de blockchain e criptomoedas, os reguladores pró-cripto têm uma batalha contínua desde que o governo declarou em 2018 que trataria a criptografia como um “ativo” para fins fiscais. Em 2019, um tribunal israelense determinou que um investidor teria que pagar imposto sobre ganhos de capital sobre $ 830.000 em Bitcoin, argumentando que as moedas do país deveriam ter alguma manifestação física sob a lei atual.

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