Investidor pode pegar três anos de prisão por não declarar venda de Bitcoin à Receita
Um investidor pioneiro de bitcoin, Frank Richard Ahlgren III, residente de Austin, Texas, se declarou culpado de apresentar declarações de imposto de renda falsas. Nos documentos entregues ao fisco dos EUA, o investidor subestimou seus ganhos de capital provenientes da venda de bitcoins, foi pego pela receita americana e agora pode enfrentar 3 anos de prisão.
A confissão foi anunciada pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, ressaltando a seriedade com que o governo americano está tratando a evasão fiscal envolvendo ativos digitais. A publicação do DOJ ocorreu na última quinta-feira (12).
Ahlgren foi um dos pioneiros a investir em bitcoin, adquirindo aproximadamente 1.366 unidades de BTC em 2015, quando cada bitcoin era avaliado US$ 500,00.
Investidor pioneiro de bitcoin se declara culpado perante Receita Federal dos EUA
Dois anos após sua aquisição e aproveitando a valorização exponencial do mercado, em outubro de 2017, ele vendeu cerca de 640 bitcoins por um preço médio de US$ 5.807,53 cada, totalizando US$ 3,7 milhões.
Contudo, em vez de declarar esses ganhos para a Receita Federal dos EUA, o Internal Revenue Service (IRS), Ahlgren inflou a base de custo de seus bitcoins nas declarações de imposto, sub notificando assim seus ganhos de capital.
De acordo com uma investigação da justiça, a situação se agravou nos anos seguintes. Entre 2018 e 2019, Ahlgren vendeu mais US$ 650.000,00 em bitcoins e não declarou essas transações em suas declarações de imposto de renda.
Assim, a justiça apurou que suas ações resultaram em um ‘prejuízo fiscal’ de mais de US$ 550.000 para o governo dos EUA.
Os fundos obtidos com a venda dos bitcoins não declarados acabaram utilizados para a compra de uma casa em Park City, Utah, evidenciando a intenção de ocultar a origem dos recursos. A fraude descoberta pelas autoridades fiscais levou à acusação formal e subsequente confissão de culpa por parte de Ahlgren.
Prisão de até três anos
Frank Richard Ahlgren III enfrenta agora uma pena máxima de três anos de prisão por apresentar declarações de imposto de renda falsas.
Além do tempo de reclusão, ele poderá ser condenado a um período de liberdade supervisionada, terá que restituir os valores devidos ao IRS e estará sujeito a penalidades financeiras adicionais. A data da sentença ainda não foi divulgada.
O caso serve como um alerta para investidores em criptomoedas em todo o mundo, especialmente no Brasil, onde o mercado de ativos digitais tem crescido substancialmente.
Isso porque, as autoridades fiscais estão intensificando a fiscalização sobre transações envolvendo criptomoedas, e a não conformidade com as obrigações tributárias pode resultar em graves consequências legais.
Na última semana, por exemplo, a Receita Federal do Brasil apoiou uma operação da PF contra o crime organizado e divulgou detalhes para investidores de criptomoedas brasileiros.
Fonte: Investidor pode pegar três anos de prisão por não declarar venda de Bitcoin à Receita
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