Internet no Brasil pode ficar até 228% mais cara com Reforma Tributária de Paulo Guedes
Empresas de telecomunicações no Brasil podem ver sua carga tributária aumentar mais de 228% com nova proposta de Paulo Guedes
Se você acha que sua internet é ruim e cara, então se prepare para dizer um jargão popular:
“Eu era feliz e não sabia”.
Isso porque, segundo aponta do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, o setor de telecomunicações, com a nova proposta de imposto do Governo Federal, o setor teria um incremento de 228% de impostos.
Imposto
Segundo o Ministro da Economia, Paulo Guedes, a proposta de Reforma Tributária do Governo Federal foi dividida em quatro partes.
Assim, somente a primeira parte da proposta foi apresentada ao Congresso até o momento.
Contudo esta primeira parte trata da a unificação do PIS e da Cofins em um único tributo, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
Na proposta, a alíquota da CBS seria de 12%.
Contudo o setor de telecomunicações paga a alíquota de 3,65% no sistema tributário atual pelo PIS e Cofins e também contribuem para fundos como Fust, Funttel e Condecine.
SindiTelebrasil
No entanto, para evitar este aumento nos impostos e o consequente repasse para o consumidor o SindiTelebrasil, sindicato das operadoras de telecom, deve divulgar uma manifestação sobre a proposta.
Porém a entidade já se posicionou contra “reforma tributária fatiada”.
“Se fala muito de uma reforma do PIS/Cofins, mas isso não resolve o grande problema da distorção tributária. Dependendo do que for calibrado, pode significar inclusive um aumento ainda maior da nossa carga”, destacou ao Telesintese, o presidente executivo da entidade, Marcos Ferrari
Traders de Bitcoin
Contudo a proposta de Guedes, além de “travar” o desenvolvimento das Telecomunicações no Brasil, inclusive a implementação do 5G, também pode impactar traders de Bitcoin.
Assim, no que vem sendo chamado de “nova CPMF”, o Ministro da Economia pretende criar um novo imposto que possa tributar as transações digitais.
Embora o texto ainda não tenha sido apresentado a Câmara dos Deputados, segundo informações o imposto deve incidir em todas as transações de compra e venda digitais.
Assim, tanto compras em e-commerces como Mercado Livre, Amazon, B2W e OLX teriam que pagar um novo imposto, compra e venda de Bitcoins em exchanges também estariam sujeitas às tributações.
Contudo, como o texto ainda não foi apresentado na Câmara o advogado Rafael Steinfeld destaca que ainda é cedo para falar em “tributação de traders de Bitcoin”.
“Ainda não podemos afirmar que toda operação de compra e venda de bitcoin em exchanges teria a incidência de imposto. Contudo, em algum momento o imposto também chegará às exchanges, seja quando o usuário faz o depósito na empresa ou quando faz a retirada”, afirma.
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