Banco Central da Índia diz que não baniu criptomoedas
O banco central da Índia, o RBI, diz que proibiu ofertas reguladas de criptomoeda, não o uso geral de moedas digitais no país.
O Reserve Bank of India (RBI) disse que as entidades reguladas não podem oferecer criptoativos no país, mas isso não equivale a uma proibição geral de ativos digitais.
Em um artigo de 21 de janeiro, o Economic Times da Índia citou um documento que o RBI enviou à suprema corte do país em setembro, que dizia:
“Em primeiro lugar, o RBI não proibiu VCs (moedas digitais) no país. O RBI instruiu as entidades reguladas por ele a não prestar serviços às pessoas ou entidades que negociam ou liquidam moedas digitais.”
O drama da proibição na Índia
Em um esforço de regulamentação, o banco central da Índia (RBI) emitiu um comunicado em abril de 2018, limitando os serviços a qualquer pessoa que participe do uso de criptoativos. A declaração do RBI dizia:
“Tendo em vista os riscos associados, foi decidido que, com efeito imediato, as entidades reguladas pelo RBI não devem tratar ou prestar serviços a quaisquer indivíduos ou entidades comerciais que trabalhem com criptoativos.”
Resposta contra a proibição
Após a declaração do RBI, a Mobile Association of India (IAMAI), um grupo sem fins lucrativos dedicado ao crescimento digital, pediu uma reversão da regulamentação relacionada a criptomoeda, informou o Cointelegraph em julho de 2018.
Em 19 de janeiro de 2020, o Cointelegraph relatou uma audiência recente da Suprema Corte indiana, citando 21 de janeiro como a data prevista em que o RBI fornecerá mais clareza sobre a situação.
