Justiça barrou em dezembro tentativa de suspensão de empresa de criptomoedas acusada de calote em jogadores do Palmeiras
MP do Acre teve pedido negado após a CVM relatar ‘conduta criminosa’ da Xland.
Em uma decisão de dezembro, a Justiça do Acre negou um pedido de bloqueio de bens e paralisação das operações da empresa de investimento em criptomoedas Xland, acusada de dar um calote de cerca de R$ 11 milhões em jogadores do Palmeiras. O montante foi aportado pelos atletas Mayke e Gustavo Scarpa no ano passado com a promessa de rendimentos mensais de até 5%, transação que teria sido intermediada pela empresa WLJC, que tem como sócio o atacante Willian Bigode, do Fluminense.
De acordo com uma reportagem do G1 desta terça-feira (14), o MP ingressou com a ação após receber um pedido da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) oficiado em 2020. Ocasião em que a autarquia federal solicitou que a Xland fosse investigada por suposto esquema de pirâmide financeira.
Em sua decisão, a juíza Olívia Maria Alves Ribeiro, da 5ª Vara Cível de Rio Branco, apontou falta de provas acrescentando que a eventual paralisação das atividades da empresa e o congelamento de bens poderiam colocar a Xland em ruínas e causar prejuízo aos clientes. Entretanto, a magistrada afirmou que poderia reavaliar sua decisão, em caso de novas provas. De acordo com a publicação, o recurso apresentado pelo MP ainda não foi julgado.
A CVM apontou indícios de “conduta criminosa”, quando começou a investigar a atuação da Xland, em 2020.
“Implica em perspectiva de lesão a um número indeterminado de pessoas, dadas as suas características, comumente associadas aos chamados ‘esquemas de pirâmides’, e a abrangência que a divulgação de suas ofertas irregulares de supostos investimentos alcança através das redes sociais, configurando, dessa forma, o crime contra a economia popular”, diz o trecho do ofício.
Entre os pontos elencados pela CVM, que serviram de base para a ação civil pública movida em outubro de 2020 pelo MP do Acre, onde está sediada a Xland, estão a ausência de informações sobre as criptomoedas oferecidas, falta de garantia de devolução dos aportes, falta de transparência sobre a equipe de gestão dos investimentos, ausência de registro junto à CVM e ao Banco Central.
Segundo a publicação, a Xland informava em seu site que a empresa Sekuro seria garantidora da custódia dos investimentos. A informação foi negada pela Sekuro, que informou não possuir “envolvimento com as atividades operacionais praticadas pela empresa em pauta” e que seu “Departamento Jurídico já está atuando para garantir as devidas reparações.”
Nos EUA, executivos da empresa de criptomoedas AirBit, acusada de ser uma pirâmide financeira, enfrentam décadas de prisão após se declararem culpados de fraude de US$ 100 milhões, conforme noticiou o Cointelegraph.
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