‘Se criptomoedas ajudam o consumidor a função do regulador é ‘botar pra dentro’ e deixar funcionar’, diz diretor do BC
‘A função do Banco Central não é proibir estes ativos mas, se eles resolvem problemas e ajudam o sistema financeiro a função do regulador é deixar tudo funcionar’, diz BC
João Manoel Pinho de Mello, Diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do Banco Central, afirmou que, no caso de Bitcoin, stablecoins e criptomoedas a função do Banco Central não é proibir estes ativos mas, se eles resolvem problemas e ajudam o sistema financeiro a função do regulador é deixar tudo funcionar.
“Se criptomoedas, stablecoins, ajudam o consumidor a função do regulador é ‘botar pra dentro’ e deixar funcionar. Agora é claro que há preocupações com relação a lavagem de dinheiro, acordos internacionais, prevenção ao financiamento do terrorismo, entre outros”, disse.
As palavras de Pinho de Mello foram ditas durante o “webinar Pix e moedas digitais”, organizado pela Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV EESP) e realizado nesta segunda, 07.
Antes do diretor do BC, em outra ocasião, o próprio presidente do BC, Roberto Campos Neto, já havia declarado que não há porque criar regras para as criptomoedas no país e que o foco do regulador deve ser nas empresas do ecossistema.
Usando uma analogia, Campos Neto declarou que o sistema financeiro é uma rodovia e que as criptomoedas seriam um carro que, depois de fabricado e colocado em circulação, ajudou a melhorar o fluxo da via.
“Regular as criptomoedas é irrelevante. O cripto tem uma coisa muito diferente, porque o network fica cada vez melhor para cada ativo criado na margem. Em uma analogia pobre, é como se cada carro fabricado melhorasse a eficiência da rodovia”, disse.
Real Digital
Ainda no evento da FGV o diretor do BC fez uma longa apresentação sobre o Pix e sobre os próximos passos do sistema destacando que o Banco Central acredita muito em digitalização e no futuro dos meios de pagamentos digitalizados.
Porém reconheceu que o uso de dinheiro físico é ainda muito forte e enraizado principalmente para faixas menos privilegiadas da população e que, portanto, garantir uma transição mais suave não é só necessária mas um ato de inclusão social.
Pinho de Mello destacou ainda que a versão digital do Real será realidade no país e que as diretrizes divulgadas pelo BC determinam uma série de ‘regras’ que a Moeda Digital do Banco Central (CBDC) deverá seguir.
Porém, o diretor do BC destacou que a versão digital do Real será destinada ao varejo e também tem como objetivo permitir que os participantes do sistema financeiro nacional construam contratos inteligentes por meio do Real Digital nacional.
“A intenção do Banco Central é sim que a moeda seja usada para o varejo até porque para o atacado nós já temos moeda digital há muito tempo que é o sistema de transferência de reservas do banco central que é usado para grandes transações, mas também ela será voltada a permitir a criação de smart contracts”, disse.
Ressaltando que a moeda também será de emissão do banco central ela seguirá todos os princípios de segurança, lgpd e outros procedimentos internacionais do qual o Brasil é signatário.
Além disso destacou que a versão digital do Real será construída junto com todos os participantes do mercado e cujo desenho tecnológico atenda a todos os requisitos internacionais, entre eles a interoperabilidade.
“Resumindo, a melhor forma de você pensar o que será o CBDC do Brasil é pensar que ela será o Real Digital, um ativo do banco Central que você pode transacionar facilmente entre todos de igual maneira e sem atrito”, afirmou.
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