Republicanos da Câmara criticam diretamente o governo Biden por políticas de ativos digitais
“Por causa das ações tomadas por este governo, os Estados Unidos correm o risco de empurrar o ecossistema de ativos digitais para o exterior”, disseram membros do Comitê Republicano de Serviços Financeiros.
Declarações de legisladores republicanos antes da audiência inaugural do subcomitê da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos com foco em ativos digitais, tecnologia financeira e inclusão sugerem divisões partidárias na regulamentação de cripto.
Em um memorando de 6 de março, os republicanos do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara disseram que a primeira audiência do Subcomitê de Ativos Digitais, Tecnologia Financeira e Inclusão se concentraria no “ataque ao ecossistema de ativos digitais” do governo Biden. A audiência está marcada para 9 de março como uma das primeiras desde que o deputado Patrick McHenry se tornou presidente do comitê no início do 118º Congresso.
“Nos últimos dois anos, o governo Biden emitiu declarações e propôs legislações que impactaram de forma inadequada o ecossistema de ativos digitais”, disse o memorando. “Muitas dessas ações podem ser consideradas um exagero da autoridade jurisdicional. Além disso, as consequências dessas políticas não podem ser subestimadas. Por causa das ações tomadas por este governo, os Estados Unidos correm o risco de empurrar o ecossistema de ativos digitais para o exterior”.
Representantes da indústria cripto, incluindo o cofundador e CEO da BitGo, Mike Belshe, e o diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, devem testemunhar na audiência. Além disso, o subcomitê listou 5 projetos de legislação relacionados a criptomoedas em revisão, incluindo a Lei Keep Innovation in America de McHenry.
1/5 Amanhã falarei no Capitólio sobre a necessidade de uma estrutura regulatória cripto viável. Devemos consertar nosso sistema financeiro, abraçar os benefícios das criptomoedas e proteger os consumidores. Leia um resumo da minha mensagem completa aqui: https://t.co/FUuachco32
— paulgrewal.eth (@iampaulgrewal) 8 de março de 2023
“Os reguladores podem declarar que os ativos digitais são regulados da mesma forma que outros ativos e, assim, aplicar as mesmas regras, ou os reguladores podem dizer que são diferentes e criar novas regras”, disse Belshe em seu depoimento preparado. “Mas o que os reguladores não podem fazer é alegar que os ativos são diferentes e também alegar que as regras já são compreendidas”.
Ele adicionou:
“Quero ressaltar que isso não é exclusivamente culpa da abordagem de orientação do atual governo. Apresentamos nossa carta à SEC em 2018, sob a supervisão do governo anterior. A dificuldade de acompanhar a inovação é constante.”
Em setembro de 2022, a Casa Branca lançou uma estrutura abrangente para ativos digitais com seis direções principais para a regulamentação de criptomoedas nos EUA, após pesquisas de agências federais. Tonya Evans, professora da Penn State Dickinson Law, que também deve comparecer como testemunha na audiência, disse em comentários preparados que essa estrutura “ainda não cumpriu sua promessa”:
“A estrutura oferecida pela administração [serviu] mais como um relatório das descobertas e recomendações iniciais da agência do que uma estrutura viável em que as partes regulamentadas poderiam razoavelmente confiar para operar legalmente dentro de regras claras de engajamento para esta classe de ativos nova, programável e dinâmica.”
A audiência do subcomitê ocorre exatamente um ano depois que o presidente dos EUA, Joe Biden, assinou uma ordem executiva destinada a estabelecer uma estrutura regulatória para ativos digitais. A ordem fez com que os departamentos federais avançassem no estudo do impacto potencial das criptomoedas no sistema financeiro dos EUA e, em alguns casos, desenvolvessem recomendações de políticas.
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