Regulador de Hong Kong exige que bancos abram contas para empresas de criptomoedas
O banco central de Hong Kong instou os bancos a fornecerem serviços a empresas de criptomoedas mesmo antes de receberem uma licença formal.
A Autoridade Monetária de Hong Kong (HKMA), que acumula as funções de banco central e de regulador financeiro da região, pediu aos bancos locais que forneçam serviços às empresas de criptomoedas.
Em 27 de abril, o HKMA emitiu uma circular relacionada ao acesso de clientes corporativos a serviços bancários. No documento, o regulador exige que as instituições autorizadas, conhecidas como “AIs”, adotem uma abordagem baseada em risco nos esforços de combate à lavagem de dinheiro.
A HKMA também instou as instituições baseadas em Hong Kong a prestar atenção aos desenvolvimentos do mercado financeiro e adotar uma abordagem voltada para o futuro, acolhendo novos setores, como o mercado de criptomoedas. O banco central de Hong Kong exigiu especificamente que as instituições ajudassem os provedores de serviços de ativos virtuais (VASPs) a obter serviços bancários, declarando:
“As IAs devem se esforçar para apoiar os VASPs licenciados e regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários e Futuros em sua necessidade legítima de abrir contas bancárias em Hong Kong.”
O regulador enfatizou que as medidas de diligência impostas aos clientes devem ser proporcionais ao nível de risco que seus serviços apresentam, a fim de não criar um ônus indevido para eles.
Por exemplo, se um VASP solicitou uma licença sob o novo regime regulatório de cripto de Hong Kong e deseja apenas abrir uma conta para seu próprio uso corporativo, os AIs devem fornecer o serviço antes mesmo da aprovação da licença, disse a HKMA:
“[Instituições autorizadas] devem dar a devida atenção à ‘aprovação preliminar’ emitida pela autoridade relevante aos solicitantes de licença VASP no processo de diligência, em vez de não tomar nenhuma medida até que a licença VASP seja realmente concedida.”
Além disso, a declaração incentivou as institiuições a treinar funcionários e formar divisões dedicadas à indústria de criptomoedas, evitando uma “abordagem de redução de risco por atacado” que afasta clientes de novos setores ou de certas nacionalidades.
A notícia foi divulgada em um momento em que Hong Kong se prepara para adotar uma nova regulação para as criptomoedas, permitindo oficialmente que investidores de varejo comprem e vendam criptomoedas como (BTC) e Ether (ETH). Conforme relatado anteriormente, o novo regime de licenciamento para criptomoedas está programado para ser instituído em 1º de junho de 2023.
Embora Hong Kong esteja atraindo ativamente empresas de criptomoedas para atuarem em sua jurisdição, países como os Estados Unidos estão dificultando o desenvolvimento da indústria. Grandes exchanges, incluindo a Coinbase, estão considerando deixar os EUA devido à relutância do governo e das autoridades financeiras locais em desenvolver regras claras para as empresas do setor.
De acordo com um relatório da firma de capital de risco Andreessen Horowitz, a parcela de desenvolvedores globais de criptomoedas com sede nos EUA caiu 26% de 2018 a 2022.
LEIA MAIS
