Estrangeiros procuram CVM para oferecer produtos com Bitcoin e criptomoedas no Sandox regulatório
Estrangeiros estão de olho no mercado de investimentos no Brasil e submeteram propostas para o Sandbox regulatório da CVM
Não é só as empresas brasileiras que estão de olho em conseguir uma aprovação da Comissão de Valores Mobiliários, CVM, dentro do projeto de sandbox regulatório, para oferecer produtos regulamentados com exposição em Bitcoin e criptomoedas.
Desta forma, além das nacionais, Mercado Bitcoin, BTG Pactual e Purus que encaminharam a autarquia propostas envolvendo criptomoedas empresa internacionais também procuraram a CVM e submeteram projetos ao sandbox e alguns deles também envolvem o universo dos criptoativos, segundo levantou o Cointelegraph.
A quantidade de propostas inclusive fez a CVM editar uma nova norma alterando os prazos de avaliação dos projetos para o Sandobox.
“Em razão do recebimento desse número considerável de propostas de participação, e tendo em vista o alto nível de detalhamento e de complexidade, o Colegiado da CVM aprovou a ampliação do prazo para análise de propostas e edição de ato normativo que formalizará a admissão de participantes e, consequentemente, da data estimada para início da participação no sandbox regulatório”, disse Antonio Berwanger, coordenador do Comitê de Sandbox (CDS) e superintendente de desenvolvimento de mercado (SDM) da CVM.
Desta forma o novo cronograma da CVM ficou definido com as seguintes datas:
De 18/1/2021 a 30/6/2021: prazo para análise de propostas e edição de deliberação que formalizará a admissão de participantes, detalhando, para cada selecionado:
- o nome da empresa ou entidade admitida;
- a atividade autorizada e dispensas regulatórias concedidas;
- as condições, limites e salvaguardas associadas ao exercício da atividade autorizada; e
- a data de início e a duração da autorização temporária.
1/7/2021: Data estimada para início da participação no sandbox regulatório.
A CVM declara que recebeu 34 propostas de participação oriundas de sete Estados e de duas nações estrangeiras. As inovações a serem testadas envolvem diversas atividades regulamentadas pela Autarquia.
Banco Central
Quem também deve receber propostas envolvendo criptoativos em seu Sandbox é o Banco Central do Brasil.
O regulador está, desde o dia 22 de fevereiro, com inscrições abertas para o Sandbox Regulatório que busca projetos que podem ajudar na modernização do Sistema Financeiro Nacional e que pode permitir a startups e fintechs propostas de emissão regulamentada de stablecoins ou criptomoedas caso sejam selecionadas pela instituição para participar do programa.
Segundo o Banco Central, os interessados em participar da ação têm até o próximo dia 19 de março para submeter seus projetos ao crivo da autoridade monetária. Entre 10 e 15 propostas serão selecionadas.
O BC destaca que este é o Ciclo 1 do Sandbox Regulatório do BC e que os projetos escolhidos serão analisados entre 22 de março e 25 de junho de 2021, prazo que poderá ser prorrogado por até 90 dias, caso o número de inscritos seja igual ou superior ao dobro do número de vagas.
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