Grayscale vence batalha judicial contra SEC dos EUA, mas como isso impacta aprovação de ETF de Bitcoin à vista?
A SEC pode ter uma janela limitada para recorrer da decisão judicial, enquanto a Grayscale poderia avançar com um pedido de alteração de seu pedido para converter o GBTC em um fundo negociado em bolsa de Bitcoin à vista.
Uma juíza federal anulou a decisão da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) de negar o pedido da Grayscale Investments para lançamento de um fundo negociado em bolsa (ETF) por meio de seu Bitcoin Trust, mas muitos especialistas apontaram que o veredito favorável não resultará automaticamente na aprovação do primeiro ETF de Bitcoin à vista do país.
Em uma decisão proferida em 29 de agosto no Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito do Distrito de Columbia, a juíza Neomi Rao referendou a posição da Grayscale de que a proposta do seu ETF de Bitcoin (BTC) era “materialmente semelhante” aos produtos negociados em bolsa de futuros de Bitcoin, que anteriormente já foram aprovados para lançamento pela Comissão de Valores Mobiliários. O tribunal decidiu, em grande parte, que a justificativa da SEC de negar o ETF de Bitcoin da Grayscale com base no fato de que ele não foi “projetado para evitar atos e práticas fraudulentas e e de manipulação do mercado” era insuficiente, e a questão retornará à comissão para revisão da decisão.
THIS JUST IN: The D.C. Circuit ruled 3-0 in favor of Grayscale and $GBTC. This is a monumental step forward for all who have been advocating for Bitcoin exposure through the added protections of the ETF wrapper. Read the decision: https://t.co/ulAtcsad2G pic.twitter.com/BNZABvM7tw
— Grayscale (@Grayscale) August 29, 2023
ISTO ACABA DE SER DIVULGADO: O Circuito D.C. decidiu por 3 a 0 a favor da Grayscale e do $GBTC. Esse é um avanço monumental para todos os que têm defendido a exposição ao Bitcoin por meio das proteções adicionais oferecidas por um ETF. Leia a decisão:
— Grayscale (@Grayscale)
Até o momento, a SEC negou todos os pedidos para lançamento de ETFs de Bitcoin à vista nos EUA, embora muitos pedidos estejam sendo analisados no momento, incluindo os da BlackRock, ARK Invest, Bitwise Asset Management, VanEck, WisdomTree, Invesco e Galaxy Digital, Fidelity e Valkyrie. A SEC tem os meios para continuar adiando uma decisão ou, de outra forma, empurrar o prazo final para aprovação da maioria das aplicações mencionadas acima até março de 2024.
No momento da publicação deste artigo, a SEC não havia comentado publicamente a decisão do tribunal de apelações, mas teria dito que estaria analisando o caso para determinar seus próximos passos. A comissão provavelmente terá a oportunidade de recorrer da decisão, mas muitos especialistas afirmaram que a vitória da Grayscale poderia abrir caminho para uma eventual aprovação do primeiro ETF de Bitcoin à vista dos EUA.
“Apesar da inevitável apelação da SEC, não temos dúvidas de que os ETFs de BTC estão chegando aos EUA”, disse Tim Bevan, CEO do ETC Group. “Não acreditamos que a SEC atuará como um rei, e o resultado mais provável é que ela aprove em bloco as aplicações que atendem aos seus requisitos fundamentais, provavelmente no primeiro trimestre de 2024.”
O CEO e cofundador da Lolli, Alex Adelman, disse que a decisão do tribunal de apelações “adicionaria nova pressão sobre a SEC” em sua justificativa para rejeitar os pedidos de ETF de Bitcoin à vista. Ele acrescentou que a alta do preço do BTC após a divulgação da notícia poderia ser interpretada como um “voto de confiança” para produtos de investimento vinculados ao preço à vista do Bitcoin:
“Agora é a hora de os EUA adotarem a inovação, disponibilizando o bitcoin para os investidores por meio de produtos negociados em bolsa ou correr o risco de ficar atrás das potências globais que estão se movendo mais rapidamente para obter essa vantagem.”
Um porta-voz do Conselho de Criptomoedas para Inovação (CCI) disse ao Cointelegraph que a decisão abriu a porta para uma gama mais ampla de gestoras que buscam oferecer um veículo de investimento atrelado ao preço do Bitcoin à vista nos Estados Unidos. De acordo com o CCI, “os ETFs de bitcoin à vista estão agora mais próximos do que nunca de um possível lançamento.”
Some have asked whether they could revoke the bitcoin futures ETFs, highly unlikely in our view, esp given their recent openness to Ether futures ETFs. In the end, I know it and you know it and even animals know it- the best move is to just approve the damn things already. https://t.co/fZCOIur4of
— Eric Balchunas (@EricBalchunas) August 29, 2023
Alguns perguntaram se eles poderiam revogar os ETFs de futuros de bitcoin, o que, em nossa opinião, é altamente improvável, especialmente devido à recente abertura para lançamento de ETFs de futuros de Ether. No final das contas, eu sei disso, você sabe disso e até mesmo os animais sabem disso – a melhor coisa a fazer é simplesmente aprovar esses malditos pedidos.
— Eric Balchunas (@EricBalchunas)
Os próximos passos para a Grayscale avançar com o seu pedido ou para a SEC recorrer da decisão não estão claros. A gestora de ativos poderia entrar com novo pedido junto à SEC, com o objetivo de tornar o pedido mais parecido com o de um ETF vinculado a futuros de Bitcoin. Especialistas relataram que a SEC também tem a opção de solicitar uma audiência “en banc”, na qual todos os juízes do circuito de Washington – em vez dos três que decidiram sobre o recurso da Grayscale – tratariam da questão.
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