Telegram diz que token Gram não é investimento e nega estar sob jurisdição da SEC

Em um novo aviso público, Telegram enfatiza que os tokens Gram não são produtos de investimento, o que significa que não estão sob o domínio da SEC.

O token Gram do Telegram, a criptomoeda nativa da Telegram Open Network (TON), não é um produto de investimento, enfatizou a empresa em uma nova declaração pública.

Em um post no blog oficial em 6 de janeiro, o Telegram destacou que o Gram não deve ser associado às expectativas de lucros com base na compra ou manutenção do token.  Essa expectativa geralmente define um título mobiliário.

Nos Estados Unidos, a Securities Exchange Commission (SEC) governa a venda de valores mobiliários, e suas ações recentes contra a oferta do token Gram do Telegram dão a entender que o Gram se enquadra na juristição da comissão.  Em sua defesa, o Telegram diz que as criptomoedas são projetadas para servir como um “meio de troca” entre os usuários da rede TON:

“Você NÃO deve esperar lucros com base na compra ou na posse de Grams, e o Telegram não promete lucros a partir dele.  Os Grams destinam-se a funcionar como um meio de intercâmbio entre usuários no ecossistema TON.  Grams NÃO são produtos de investimento e NÃO deve haver expectativa de lucro ou ganho futuro com a compra, venda ou manutenção de Grams.”

Telegram promete que a rede TON será descentralizada

Como parte do anúncio, a Telegram descreveu planos para lançar o TON como um projeto descentralizado, observando que a empresa não será obrigada a manter a plataforma ou criar aplicativos para ela.  A empresa enfatizou mais uma vez que o Telegram não terá controle sobre a blockchain da TON assim que for lançado.

Além disso, o Telegram esclareceu que no momento ninguém pode comprar ou vender Grams.  A empresa acrescentou que a futura posse de Grams não significa possuir um pedaço de Telegram.  Reiterando alegações anteriores de que os Grams serão apenas uma moeda ou mercadoria, o Telegram disse:

“Grams não dão a seus detentores nenhum direito especial, assim como possuir Euros não dá a você ações na União Europeia”.

O aviso ocorre em meio a uma decisão judicial pendente sobre novos argumentos com a SEC

A declaração ocorre alguns dias depois que os advogados do Telegram solicitaram que um tribunal dos Estados Unidos rejeitasse um pedido da SEC para revelar os detalhes de como a empresa gastou US  1,7 bilhão arrecadados em sua oferta inicial de moedas em 2018. Conforme noticiado pelo Cointelegraph, o Telegram argumentou que o pedido da SEC não passou de uma “expedição de pesca infundada”.

O novo pedido da SEC faz parte da ação de emergência do regulador contra o Telegram, iniciada em outubro de 2019, algumas semanas antes do lançamento planejado da TON.  Embora a SEC acredite que o Telegram violou as leis de valores mobiliários ao realizar sua venda de tokens de US $ 1,7 bilhão em 2018, o Telegram nega que o Gram seja valor mobiliário.

Segundo um estudo, o valor da rede TON deve ultrapassar US $ 20 bilhões em cinco anos.