Governo russo pede a Parlamento que controle circulação de criptomoedas, mas não proíba
Em carta ao Parlamento da Rússia, que discute a proibição de criptomoedas no país, o ministério da Economia pediu aos parlamentares que em vez de proibir considerem a criação de mecanismos para a circulação controlada de criptoativos.
Conforme reportou o jornal local Kommersant na semana passada, Anatoly Aksakov, chefe da Comissão de Mercados Financeiros, disse que é bom que eles critiquem.
“Não precisamos de aprovação, precisamos de críticas”, disse. Ele se refere ao tema que está recebendo comentários até o final deste mês, como parte dos trâmites para a votação em plenário.
No entanto, a carta do ministério que o Kommersant afirmou ter tido acesso, trata-se uma tentativa de barrar o pacote de medidas apresentado pelos parlamentares.
Se aprovado, a Rússia pode enfim regulamentar o mercado de criptomoedas. Contudo, ficará proibido qualquer negócio que facilite transações de criptoativos.
Mercado negro
Alexander Zhuravlev, presidente da comissão de apoio jurídico da Federação Russa de Advogados, disse que proibir as criptomoedas é desistir de oportunidades. Segundo ele, os usuários vão transacionar do mesmo jeito.
“Mesmo com a proibição legal das criptomoedas, os usuários terão a oportunidade de contorná-lo por meios técnicos (VPN etc.). Portanto, a abordagem proibitiva não resolverá o problema de segurança dos cidadãos, mas criará realmente um mercado negro descontrolado”, disse.
Outro ponto é sobre a mineração de criptomoedas. O setor também pode ser prejudicado justamente pelos termos do regulamento proposto. Isso porque trata da ‘emissão’ de ativos. Logo, emitir também pode ser visto como transacionar.
Perda de receita
Ainda sobre a carta, o ministério explicou que a legislação existente para transações transfronteiriças não protege os direitos dos usuários de criptomoedas. Segundo o órgão, a investida governo empurra todas as operações para fora da Rússia, o que levará a perdas para a economia do país.
O empresário Dmitry Zakharov, por exemplo, observou não só a perda de receita, mas também um passo atrás em inovação. Segundo ele, com a proibição perde-se empreendedores, programadores, advogados que trabalham na área etc.
Proibição na Rússia
O regulamento proposto visa proibir completamente a emissão e circulação na Rússia de qualquer criptomoeda existente. Visa ainda, criminalizar as atividades de pessoas jurídicas e empreendedores individuais relacionados à emissão e circulação desses ativos.
Segundo o jornal, o projeto de lei, após longas discussões, teve sua primeira leitura em 2018 e à princípio não mencionou as criptomoedas já existentes.
No entanto, ao mesmo tempo, o Banco Central se pronunciava repetidamente contra a circulação desses criptoativos Rússia.
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