Governo do Ceará investe na tecnologia blockchain para fiscalizar obras públicas

O governo do Ceará anunciou na terça-feira (27) que vai investir cerca de R$ 1,2 milhão na adoção da tecnologia blockchain para medição de obras públicas. A expectativa, segundo o comunicado oficial, é implementar o recurso gradativamente a partir de 2021.

A Superintendência de Obras Públicas (SOP) do Estado pretende utilizar a tecnologia para integrar as duas bases de dados utilizadas atualmente em seus sistemas de gerenciamento. De acordo com o diretor de Planejamento e Gestão do órgão, Arnoudo Alves, a iniciativa será útil para facilitar as operações das empresas com as quais a SOP possui contrato, uma vez que elimina a necessidade de medições físicas.

No comunicado, Alves cita ainda que uma das principais vantagens da iniciativa é que ela pode melhorar a transparência de dados para acesso dos cidadãos. Isso porque o blockchain funciona como um “livro de registro imutável de transações”, o que garante a total legalidade do processo e confere segurança à tramitação de ordens.

Ceará Digital

Outros benefícios esperados pela adoção da tecnologia envolvem a redução de tempo e custos dos processos, a mitigação de riscos e a possibilidade de execução de novos modelos de negócios, além de ser totalmente auditável.

“Com isso, a SOP caminha rumo à transparência, tornando viável a visualização de qualquer transação e dos documentos”, diz. “Todas as etapas da medição passam a acontecer virtualmente, e desta forma elas poderão ser validadas pela empresa, supervisora, fiscal, entre outros”.

A medida faz parte do Programa Ceará Digital, cujo objetivo é virtualizar a maioria dos serviços públicos oferecidos pelo estado anos nos próximos quatro anos. Ela atende também a diretrizes do Tribunal de Contas da União (TCU), que recomenda a transformação digital dos processos de medição.

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