Governo conecta Web3 e administração pública através de hackathon
Organizada por SPU, Serpro e Enap, a iniciativa tem o objetivo de criar soluções para desafios da administração pública federal
Na quinta-feira (17) foi iniciado o “Hackathon Web3 – Tokenização do Patrimônio da União”, iniciativa educacional voltada à criação de soluções em blockchain para tratar de desafios da administração pública na gestão do patrimônio da União. O período de inscrições vai até o dia 2 de dezembro, e os workshops começam na próxima segunda-feira, 21 de novembro.
Administração pública na Web3
O hackathon é uma iniciativa organizada por três diferentes órgãos: a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), órgão do Ministério da Economia responsável pela gestão do patrimônio da União; o Serpro, maior empresa pública para soluções em tecnologia do governo; e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
Além disso, a maratona de desenvolvimento de novas soluções contará com o suporte da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e da Fundação Celo. De acordo com o site oficial do hackathon, serão realizados workshops de conteúdo e de programação. Na segunda fase, haverá suporte para auxiliar os participantes no desenvolvimento de suas soluções e tirarem dúvidas.
A participação da Celo é uma “convergência de fatores e atores, cada um trabalhando sob a sua expertise”, diz Camila Rioja, diretora da Celo na América Latina. “O Brasil tem uma pauta muito atuante e relevante na intenção de digitalização dos sistemas que envolvam o governo, tendo sido recentemente apontado, inclusive, pelo Banco Mundial, como o segundo líder em governo digital no mundo todo”, acrescenta Camila.
O desafio é aberto ao público, e qualquer pessoa interessada pode se cadastrar no site. A descrição oficial do evento diz que seu objetivo principal é fomentar a educação sobre o tema da Web3, e estimular a co-criação de soluções para desafios da administração pública federal.
Governo caminha para a inovação
Camila Rioja, da Celo, entende que o hackathon reafirma o pioneirismo do Brasil no cenário global. “É uma oportunidade educacional e de construção ímpar. O foco dos workshops e hackathon em casos de uso do mundo real com a tokenização de ativos é um indicativo importante sobre a versatilidade das soluções em Web3.”
O Brasil tem visto muitas iniciativas envolvendo tecnologia blockchain na administração pública. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Tribunal de Contas da União (TCU) anunciaram, em abril, a criação de uma rede blockchain com o objetivo de aumentar a clareza das informações relativas a gastos públicos. Trata-se da Rede Blockchain Brasil (RBB), que estava em desenvolvimento desde 2018.
A proposta da RBB é dar mais transparência aos gastos públicos através de uma rede pública. Há abertura, no entanto, para a participação de órgãos da administração do governo federal e também de instituições privadas de interesse público. O objetivo dessa abertura a vários participantes é o de fortalecer e manter o ecossistema de inovação da tecnologia.
Além disso, o Ministério da Educação (MEC) anunciou, em dezembro de 2020, o lançamento de um Diploma Digital, com blockchain, para toda a rede de ensino público federal do país. O diploma pode ser consultado através do Portal Validador Nacional na Rede Federal de Educação, e moderniza o fluxo processual para emissão e registro de diploma nas Instituições de Ensino Superior (IES) com maior transparência e agilidade.
Até mesmo os cartórios, tidos como os maiores prejudicados pela blockchain, passaram a utilizar a tecnologia. Em maio de 2021, o Cointelegraph Brasil noticiou que mais de 411 mil páginas de documentos foram autenticadas em blockchain através do e-Notariado e sua rede, a Notarchain.
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