Gibraltar lança nova regulamentação de ativos virtuais para combater o abuso de mercado
O documento exigirá que as empresas de criptomoedas busquem e impeçam o uso de informações privilegiadas e a manipulação de mercado.
O território britânico ultramarino de Gibraltar introduziu um novo pacote regulatório para provedores de serviços de tecnologia de contabilidade distribuída (DLT). O documento detalha as responsabilidades das empresas de criptomoedas em relação a ameaças de manipulação de mercado e informações privilegiadas.
Em 27 de abril, o governo de Gibraltar publicou o 10º Princípio Regulatório da regulamentação dos serviços financeiros do país. Os detalhes são revelados em uma Nota de Orientação, fornecida pela Comissão de Serviços Financeiros de Gibraltar (GFSC), o principal regulador financeiro do território.
O regulamento, elaborado por um grupo de trabalho especial que incluiu funcionários do governo e especialistas do setor, estabelece diretrizes operacionais para prevenir o abuso de mercado. Espera-se que os provedores de DLT monitorem o movimento de ativos virtuais significativos e a publicação de informações que possam ter como objetivo gerar sinais de mercado falsos ou enganosos e investigar se sistemas baseados em algoritmos estão sendo usados para gerar dados enganosos sobre volumes de transações.
O regulamento também exige que as empresas de criptomoedas busquem e impeçam qualquer atividade de negociação com informações privilegiadas e informem o público sobre qualquer informação relevante “o mais rápido possível”. Os padrões de negociação propostos também incluem a implementação de medidas para reduzir a capacidade dos provedores de liquidez e dos formadores de mercado de alterar significativamente os preços dos ativos.
Albert Isola, ministro de Serviços Digitais e Financeiros de Gibraltar, expressou sua confiança de que as medidas introduzidas ajudarão a jurisdição a manter seu já forte relacionamento com o setor de criptomoedas. Isola comentou ao Cointelegraph:
“A introdução do 10º Princípio, com uma contribuição significativa da indústria, desenvolverá ainda mais nossa estrutura regulatória. Ele fornece às empresas autorizadas orientações claras sobre os padrões que são exigidos delas, além de fornecer proteção ao consumidor e jurisdicional.”
Um dos líderes do grupo de trabalho, o advogado de fintech Joey Garcia, elogiou o esforço de Gibraltar para cumprir as recomendações do GAFI:
“É ótimo ver […] Gibraltar liderar na definição de padrões, principalmente quando o GAFI citou a integridade do mercado e os requisitos prudenciais como fatores que as jurisdições devem considerar ao desenvolver requisitos regulatórios para o espaço.”
Lar de uma população de aproximadamente 34.000 pessoas, Gibraltar surgiu como um local atraente para criptomoedas nos últimos anos. Após a aprovação do GFSC, a exchange de criptomoedas Huobi teria movido suas operações de negociação à vista para sua afiliada com sede em Gibraltar.
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