G20 vai se reunir no Brasil para bater o martelo sobre regras globais para Bitcoin e criptomoedas
Reuniões do G20 no Brasil devem debater Bitcoin, criptomoedas e CBDC
O grupo das 20 maiores economias do mundo, o G20, vai se reunir no Brasil no próximo ano para bater o martelo sobre o desenvolvimento das regras globais para o mercado de Bitcoin e criptomoedas definidas nas reuniões do grupo em Marraquexe, Marrocos.
O Rio de Janeiro sediará a cúpula de chefes de estado do G20 em 2024. Além disso, a presidência anual do grupo ficará a cargo do Brasil, que, portanto, irá definir as pautas e metas das reuniões no Brasil.
A cúpula de líderes do Rio de Janeiro será precedida de dezenas de encontros setoriais, para as autoridades do G20 discutirem políticas em diferentes áreas, como saúde, educação e meio ambiente.
“Possivelmente, a gente vai fazer mais debate do que tem acontecido aqui na Índia. Nós queremos utilizar várias cidades brasileiras, para que a gente faça o maior número possível de eventos do G20. Tentar fazer um G20 popular. Ou seja, a sociedade se manifestar, a sociedade participar, para que a gente possa, nas conclusões, mostrar um pouco do retrato de um G20 mais participativo, de um G20 mais democrático”, disse o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva.
As reuniões no Brasil serão fundamentais para o cenário do mercado de criptomoedas, já que na última reunião do G20 no dia 13 de outubro, os membros adotaram por unanimidade o comunicado final do grupo que contém um roteiro regulatório sobre o mercado de criptomoedas proposto em um relatório conjunto do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Conselho de Estabilidade Financeira (FSB) em setembro, intitulado “Documento de Síntese FMI-FSB: Políticas para Criptoativos”.
“Apelamos à implementação rápida e coordenada do Roteiro do G20, incluindo a implementação de quadros políticos; alcance além das jurisdições do G20; coordenação global, cooperação e partilha de informação; e abordar lacunas de dados.”
Regras globais para as criptomoedas
O documento do FMI-FSB defende que os países são livres para adotar regras específicas em suas regiões sobre o mercado de criptoativos, mas estabelece que haja uma cooperação internacional para compartilhar informações entre os reguladores, que sejam implementadas regras de gestão de risco para as exchanges de criptomoedas em cada jurisdição e que os dados destas empresas e dos usuários sejam compartilhados com as autoridades.
Embora os países tenham assinado o documento, as regras não são vinculativas, ou seja, o G20 é um fórum multilateral de discussão e debate e cabe a cada país adotar ou não as regras estabelecidas. No entanto, tanto o FMI como o FSB tem pressionado cada vez mais as nações pela adoção das regras propostas e o G20 no Brasil deve abordar ainda mais o tema.
Reguladores em todo o mundo têm pedido recentemente uma estrutura global para criptografia. Mário Centeno, governador do banco central de Portugal, apelou à cooperação internacional para estabelecer um “quadro robusto” e evitar a possibilidade de “arbitragem regulatória”.
Sentimento semelhante foi expresso pelo diretor-executivo de estratégia, política e controlo da Autoridade Federal de Supervisão Financeira Alemã, que destacou as inconsistências existentes à escala global.
O presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, também tem abordado o tema e destacado que as nações precisam colaborar na aplicação de regras globais para o mercado de criptomoedas, já que ele não é delimitado por fronteiras.
Outro tópico que deve ganhar destaque nas reuniões locais são as CBDCs e a interoperabilidade entre elas. Nações integrantes do G20 e dos Brics já vem pautando este tema com um tom mais agressivo buscando fugir do domínio do dólar.
Contudo, como o G20 aprovou neste ano um conjunto de metas para alcançar soluções mais baratas, rápidas e transparentes nos pagamentos transfronteiriços, o tópico não deve ficar de fora das discussões do grupo no Brasil.
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